AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS
Nome: RANIELLA FERREIRA LEAL
Data de publicação: 25/08/2023
Banca:
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Papel |
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| GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Orientador |
Resumo: O fluxo de cidadãos venezuelanos para o Brasil tem crescido consideravelmente diante da crise econômica e sociopolítica na Venezuela nos últimos tempos. Em 2019, houve um aumento significativo nas solicitações de refúgio, com os venezuelanos representando cerca de 65% do total de 82.552 pedidos recebidos. Esse aumento é ainda mais notável entre as venezuelanas, que correspondem a aproximadamente 70% das solicitações feitas por mulheres nesse período. Diante desse cenário, esta pesquisa buscou investigar se o processo de reconhecimento do status de pessoa refugiada no Brasil pode resultar em microagressões e violação do acesso à justiça, bem como se o gênero pode ser um potencializador dessas violações, a partir da experiência das mulheres venezuelanas. Para responder esta questão, a presente pesquisa se apoiou nas contribuições dos estudos sobre microagressões de Chester Pierce e uma reflexão crítica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser. A metodologia empregada se baseou em uma pesquisa qualitativa, utilizando técnicas como História Oral de Vida, História Oral Temática e Grupo Focal. A pesquisa buscou construir um diálogo com as participantes, dando visibilidade às suas realidades. O resultado deste estudo é que o processo de reconhecimento do status de pessoa refugiada no Brasil resulta em microagressões e violação do acesso à justiça, com impactos amplificados pelo próprio processo e pela questão de gênero.
Palavras-chave: Direito processual; microagressões; reconhecimento; mulheres venezuelanas; refúgio.
