Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório
Nome: NATÁLIA MARTINS PIMENTA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 07/07/2011
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLOS ALBERTO CARMONA | Examinador Externo |
| FLAVIO CHEIM JORGE | Examinador Interno |
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
Resumo: O presente estudo analisa as alterações legislativas que introduziram técnicas processuais de
julgamento das demandas individuais sob à luz do contraditório. Para tanto, resgata os
conceitos dos escopos do processo nas diferentes vertentes tratadas pela doutrina. Revela a
conformação de uma nova espécie de conflito social e, consequentemente, uma nova forma de
litígio que congrega características individuais e coletivas conjuntamente. Retrata, ainda, o
problema enfrentado pelo poder judiciário referente ao quantitativo de processos em curso e a
ineficiência do aparato estatal em prestar jurisdição tempestiva. Observa a ineficácia dos
modelos processuais clássicos coletivo e individual em relação às novas espécies de
conflito. Demonstra a importância do princípio do contraditório para a legitimidade da
decisão e a sua visão sob o modelo da cooperação. Descreve, sob a égide do Estado
Democrático de Direito, a necessidade de se pensar o processo como instrumento de eficácia
dos direitos consagrados na constituição. Analisa as técnicas de julgamento das demandas
individuais e observa que o legislador não disciplinou as formas de ingresso dos interessados
a fim de permitir sua participação nos litígios cuja decisão paradigmática será prolatada.
Palavras-chave: demandas individuais, demandas de massa, técnicas processuais,
contraditório.
