O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Nome: VICTOR SONEGHETI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 22/06/2012
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ | Examinador Externo |
| MANOEL ALVES RABELO | Examinador Interno |
| MARCELLUS POLASTRI LIMA | Orientador |
Resumo: O recurso à ciência no processo não é algo propriamente novo. Pelo contrário,
a prova pericial é a muito utilizada para carrear ao processo conhecimentos
especializados de natureza técnica ou científica. O que se configura como
novidade é a dimensão atualmente alcançada por esse aporte de
conhecimentos científicos no processo judicial, especialmente após o boom
científico da segunda metade do Século XX, de forma que hoje se presencia
um grau de integração entre a ciência e o direito nunca antes visto. É
precisamente neste contexto de integração (e interdependência) entre o direito
e a ciência que se coloca a problemática da prova científica. Este trabalho tem
como objetivo específico analisar e debater a problemática da prova científica,
buscando esclarecer algumas das grandes questões que pairam sobre o tema,
iniciando pelo delineamento de um conceito do que consiste a prova científica
e traçando suas características com base nos ensinamentos da doutrina,
passando pelo estudo de sua admissibilidade no processo através de um
estudo comparado com a jurisprudência norte-americana, chegando, por fim às
questões relativas ao seu difícil controle e valoração por parte do magistrado e
a sua polêmica relação com a coisa julgada. Busca-se, ainda, traçar um
panorama da atual situação da prova científica no ordenamento processual
brasileiro, analisando se as ferramentas processuais de admissibilidade e
valoração de provas consagradas na legislação vigente são suficientes e
adequadas para lidar com a prova cientifica.
Palavras-chave: Prova Ciência Prova Científica Admissibilidade
Valoração Coisa Julgada.
