A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin
Nome: ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/05/2012
Banca:
Nome | Papel |
---|---|
GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Examinador Interno |
JOSÉ PEDRO LUCHI | Orientador |
NELSON CAMATTA MOREIRA | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação apresenta a teoria jurídica construída por Ronald
Dworkin, filósofo norte-americano frequentemente citado na
fundamentação do modelo de atuação jurisdicional intitulado ativismo
jurídico e das vertentes similares. Expõe a tese dos direitos, o papel
dos precedentes, a influência da moralidade política, considerações
relativas à possibilidade de obter uma resposta certa para os casos
difíceis e, com especial atenção, os conceitos formulados por Dworkin
para regras, princípios e políticas, vistos como essenciais para fixação
dos parâmetros de exercício do poder criativo na esfera judicial.
Palavras-chave: Ronald Dworkin, tese dos direitos, direito e moral,
integridade na interpretação, resposta certa para os casos difíceis e
poder criativo dos juízes.