Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral
Nome: MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/08/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
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| FLAVIO CHEIM JORGE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| FLAVIO CHEIM JORGE | Orientador |
| LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR | Examinador Externo |
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Examinador Interno |
Resumo: O presente estudo tem como objeto a participação de terceiros no processo eleitoral. Ao longo do trabalho será feita a análise do atual estado do processo eleitoral e a necessidade de enfoque sob a perspectiva do processo coletivo. Estabelecidas tais premissas será possível uma sistematização da ação eleitoral e seus elementos. Além disso, o presente trabalho também abordará as características das modalidades interventivas previstas no Código de Processo Civil e a dificuldade de sua importação para o processo eleitoral. Enfim, serão demonstradas as hipóteses em que se admite a participação de terceiros no processo eleitoral.
Palavras-chave: Processo Coletivo; Processo Eleitoral; Intervenção de terceiros.
