Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

O Paradigma de Processo na Codificação de 2015: Perspectiva a partir das suas normas fundamentais

Código: PDIR2002
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Teoria dos princípios: princípios e regras como espécies de normas jurídicas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações possessórias.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos recursos e ações autônomas de impugnação. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e a tutela dos vulneráveis no CPC/15. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na ação de inventário e partilha.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e o julgamento conforme o estado do processo. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e as provas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e o microssistema dos juizados especiais.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e os procedimentos de jurisdição voluntária. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e a tutela dos direitos reais pela usucapião.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações coletivas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na fase postulatória. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos atos materiais e decisórios do juiz. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do
mérito, autorregramento da vontade na execução civil.
Bibliografia: ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
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