Tutela Processual da Posse

Código: PDIR2007
Curso: Mestrado em Direito Processual
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Ementa: Direito, sociedade, valores. Artificialismo e sociedade moderna. Teorias da posse. A estrutura básica e a concepção de posse e propriedade no texto originário do Código Civil e dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. O sistema brasileiro codificado; caracteres do sistema. Vícios da posse. Moléstias da posse. Transmissão da posse. Função social da posse. Autotutela e heterotutela possessória. Interditos possessórios. Liminar possessória. Interpretação jurisdicional da cláusula geral de função social da posse e da propriedade. Proteção indireta da posse. A relativização da tutela processual dos direitos privados, a vinculação ético-social do juiz e o recuo do formalismo do sistema do século XIX. A nova realidade dos meios e instrumentos processuais de garantia da função social da posse da propriedade. Estado liberal e Estado social. O papel político do juiz. A superação do individualismo processual pela função social da posse.
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