Teoria do Processo

Código: PDIR2031
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1. A evolução da ciência processual e suas fases metodológicas: análise crítica da adequação da teoria da instrumentalidade do processo ao modelo constitucional de processo previsto na Constituição Federal de 1988; 2. O papel da teoria geral do processo e a sua adequação ao direito processual penal; 3. Fontes das normas processuais: análise crítica das competências constitucionais para legislar em matéria de processo (art. 22, I) e de procedimento (art. 24, VI); 4. Limites impostos pela garantia do contraditório, pela boa-fé objetiva e pelo princípio da cooperação à atuação das partes e do juiz no processo civil, penal e do trabalho; 5. Análise crítica da sobrevivência dos procedimentos especiais frente ao livre trânsito de técnicas processuais; 6. Juízo de admissibilidade na teoria do processo: pressupostos processuais, condições da ação e primazia do julgamento do mérito; 7. Técnicas processuais de sumarização vertical e horizontal da cognição; 8. Limitações convencionais e legais ao acesso à justiça; 9. Estudo comparativo do papel das partes e do juiz na formação do objeto litigioso do processo civil, penal e do trabalho; 10. Limites dos poderes do juiz em matéria probatória no processo civil, penal e do trabalho; 11. Conteúdo e efeitos das sentenças; 12. Análise comparativa do sistema de preclusões do processo civil, penal e do trabalho; 13. Relativização da coisa julgada; 14. Técnica processual executiva: meios sub-rogatórios, coercitivos e a atipicidade dos meios executivos.
JUSTIFICATIVA
A disciplina tem por objetivo analisar de forma profunda e crítica a teoria do processo. Para tanto, serão estudados os institutos fundamentais da teoria do processo, a partir de abordagem que combine a visão clássica sobre eles existente com contribuições doutrinárias relevantes produzidas mais recentemente. Com isso, espera-se possibilitar compreensão sólida e contemporânea do sistema processual, que capacite o aluno para a pesquisa em direito processual, permitindo que conheça a bibliografia de excelência existente sobre diversos de seus temas.
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA
BATISTA, Lia Carolina. .Pressupostos processuais e efetividade do processo: uma tentativa de sistematização.. In: Revista de processo, n. 214. São Paulo: RT, 2012.
BÜLOW, Oskar von. La teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales. Trad.: Miguel Angel Rosas Lichtschein. Buenos Aires: EJEA, 1964.
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos del derecho procesal civil. 3ª ed. Buenos Aires: De Palma, 1969.
CHEIM JORGE, Flávio; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. .A correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC/15.. In: Revista brasileira da advocacia, vol. 5. São Paulo: RT, 2017.
CHIOVENDA, Giuseppe. .Identificación de las acciones. Sobre la regla .ne eat iudex ultra petita partium.. In: Ensayos de derecho procesal civil, t. I. Buenos Aires: EJEA, 1949.
___________. .La acción en el sistema de los derechos.. In: Ensayos de derecho procesal civil, vol. I. Trad. Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: EJEA, 1949.
COMOGLIO, Luigi Paolo. Etica e tecnica del 'giusto processo'. Torino: Giappichelli, 2004.
COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. 4ª ed. Bologna: Il Mulino, 2006. 2 v.
DIDIER JR., Fredie. Pressupostos processuais e condições da ação. São Paulo: Saraiva, 2005.
___________. Sobre a teoria geral do processo: essa desconhecida. 5ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
___________. .O conceito de mérito em processo civil.. In: Fundamentos do processo civil moderno, t. I. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
___________. .Os institutos fundamentais do direito processual civil.. In: Fundamentos do processo civil moderno, t. I. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
___________. .Tutela jurisdicional.. In: Fundamentos do processo civil moderno, t. I. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
FAZZALARI, Elio. .Azione civile (teoria generale e diritto processuale).. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile, vol. II. 4ª ed. p. 30-42
___________. Instituições de direito processual. Trad.: Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006.
LINS, Artur Orlando. A primazia do julgamento do mérito no processo civil brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2019.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 6ª ed. São Paulo: RT, 2019.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: do modelo ao princípio. 4ª ed. São Paulo: RT, 2019.
MORELLO, Augusto M. El nuevo horizonte del derecho procesal. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2005.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. O formalismo no processo civil: proposta de um formalismo valorativo. 4ª ed., revista e ampliada. Saraiva: São Paulo, 2010.
___________. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. .Norma fundamental do processo civil brasileiro: aspectos conceituais, estruturais e funcionais.. In: Civil Procedure Review, v.9, n.1: 101-124, jan.-apr., 2018.
SICA, Heitor Vitor. Cognição do juiz na execução civil. São Paulo: RT, 2017.
___________. O direito de defesa no processo civil: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011.
___________. Preclusão processual civil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
___________. .Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil.. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Org.: Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell. São Paulo: Malheiros, 2013.
TARZIA, Giuseppe. Lineamenti del processo civile di cognizione. 3 ed. Milano: Giuffrè, 2007.
SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo civil de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2018.
WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela jurisdicional. 2ª ed. São Paulo: DPJ, 2006.
ZANETI Jr., Hermes. A constitucionalização do processo: o modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.