Teoria da Norma Processual

Código: PDIR2032
Curso: Mestrado em Direito Processual
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Carga horária: 60
Ementa: 1. Teoria do conhecimento, cultura e linguagem. 2. Sobre a teoria dos signos e os planos sintático, semântico e pragmático da linguagem. 3. Funções, formas, tipos e hierarquia de linguagens. 4. A teoria do discurso: enunciação, enunciado e os atos de fala. 5. Sobre o conceito de direito: as teorias do direito. 6. Teoria do ordenamento jurídico: sistema do direito positivo e sistema da Ciência do Direito. 7. Teoria da norma jurídica: a norma como comunicação deôntica. Classificação das normas jurídicas. 8. O antecedente normativo e os conceitos de hipótese normativa e fato jurídico. 9. O consequente normativo e os conceitos de relação jurídica e fato jurídico relacional. 10. Norma primária e norma secundária. 11. Fontes do direito.
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