Novas Perspectivas da Execução Civil
Código: PDIR2105
Curso: Mestrado em Direito Processual
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Ementa: Execução em números no Brasil; 2. O movimento legislativo rumo à desjudicialização: o PL 6204; 3. A execução desjudicializada no sistema financeiro de habitação e sistema imobiliário; 3. A execução das garantias; 4. A teoria civil da responsabilidade patrimonial; 5. A desconsideração da personalidade jurídica; 6. Técnicas de repressão e prevenção da responsabilidade patrimonial; 7. As novas perspectivas do inadimplemento e reflexos na execução; 8. Patrimônios separados ou de afetação; 9. Medidas executivas atípicas; 10. Contempt of court; 11. Tutela específica e resultado prático equivalente; 12. Concurso de credores na execução civil e seus problemas; 13. As propostas legislativas de alteração da execução.
Oferecer uma visão crítica que imponha uma necessária reflexão sobre a execução civil no Brasil em contraste com a doutrina e dogmática comparada, com enfoque para as novas tendências de desenvolvimento, aí inserido o movimento da desjudicialização da execução.
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