Trabalho, Sustentabilidade, Tecnologias e Justiça Climática: interlocuções entre Direito e Processo do Trabalho e Direito Ambiental

Resumo: O projeto de pesquisa tem como objetivo precípuo analisar a relação entre o trabalho, as novas tecnologias, a sustentabilidade do ser humano e o meio ambiente.
Sabido por todos que a degradação ambiental iniciou-se no século XVIII, durante a Primeira Revolução Industrial, com o surgimento da máquina a vapor, movida pelo carvão. A partir de então, e até a presente data, diversas outras máquinas surgiram através das Segunda (petróleo e elétrica), Terceira (computadores e tecnologia), Quarta (plataformas e aplicativos digitais) e Quinta (metaverso e avatares) Revoluções Industriais. É justamente o relacionamento do homem com a máquina e o meio ambiente (ações antrópicas) que é a verdadeira causa do efeito estufa que a sociedade planetária atualmente está vivenciando.
Todos os elementos acima mencionados se relacionam de maneira interdependente, fazendo com que não se possa pensar no mundo contemporâneo qualquer deles atuando de maneira isolada.
Estudos realizados pela ONU demonstram que a emissão de carbono, principalmente através do petróleo e do carvão, está colocando em risco o futuro de todo o planeta Terra.
Diante do cenário global catastrófico, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a 26.ª conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre 1º e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, na Escócia, os países estabeleceram diversos acordos, almejando alcançar as metas do Acordo de Paris, incluindo redução de emissões, adaptação aos impactos das mudanças climáticas e financiamento climático, com foco no financiamento para adaptação. Os governos concordaram com a necessidade de fornecer mais apoio aos países em desenvolvimento e pediram que o financiamento da adaptação fosse dobrado.
O grupo de países responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) acordou a necessidade de começar a aceleração de transição global para fontes de energias limpas (renováveis), também conhecidas como verdes. Outra iniciativa global é fortalecer a habilidade da natureza em combater as mudanças climáticas. Isso também significa encontrar maneiras de produzir alimentos de forma mais sustentável e criar fontes de água com resiliência climática. A assistência às comunidades marginalizadas, que são mais afetadas, é outro tema que provavelmente será discutido no Egito, na COP-27.
Diante de todo o elucidado, este projeto de pesquisa traz em seu bojo uma análise interdisciplinar, reunindo Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Data de início: 04/06/2022
Prazo (meses): 60

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR
Aluno Mestrado	DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI
Aluno Mestrado	LARA CARETA PARISE
Aluno Mestrado	GUILHERME ALVES JEVAUX
Coordenador	CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA