Processo Civil Internacional sob o viés da Cooperação e Jurisdição Internacional

Resumo: Os estudos investigativos da presente pesquisa é fruto das linhas de pesquisa desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo. A perspectiva trabalhada nesses estudos em Direito Processual Civil Internacional pretende demonstrar novos paradigmas à luz das transformações na Convenção de Haia, em ruptura com o hermetismo processual. Abordam-se os preceitos basilares do Direito Internacional Privado em relação a sua interpretação e aplicação no âmbito da cooperação e jurisdição internacional. Em específico, visa-se construir uma análise do judiciário brasileiro perante os mecanismos multilaterais de acesso à justiça, expondo, assim, o desenvolvimento da conjuntura do Processo Civil no Brasil e o Direito Internacional Privado. Propõem-se, assim, as seguintes derivações de análise: A cooperação judiciária internacional como instrumento da promoção da segurança jurídica na efetivação de direitos; A jurisdição internacional e o acesso à justiça, segundo as novas diretrizes de Haia. A pesquisa se realizará sob os pilares normativos, doutrinários e jurisprudenciais.

Data de início: 01/05/2012
Prazo (meses): 24

Participantes:

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Coordenador	VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN