Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito

Resumo: Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus. A frase é de Ulpiano, que já nos momentos iniciais da civilização humana, anteviu a importância atribuída ao direito na constituição, manutenção e desenvolvimento das sociedades. Onde exista uma comunidade, ali deve haver um conjunto de diretrizes destinadas a regulamentá-la, de forma a propiciar a continuidade das gerações e a sobrevivência de seus membros. O direito, assim, acompanhou a mudança das eras, ganhando, com isso, conotações e tratamentos especializados diferentes em cada época. O conhecimento pretérito, porém, não é inútil, mas fundamental para o correto entendimento da configuração do panorama jurídico contemporâneo. Deste feito, este projeto preconiza o estudo das mais diversas correntes teóricas que já tomaram o direito como seu objeto: sejam elas passadas ou atuais. Do Jusnaturalismo cosmológico ao Pós-positivismo, objetiva-se demonstrar, pela pesquisa e pelo debate, a importância de cada vertente de pensamento para o aperfeiçoamento das noções que circundam a temática da Teoria Geral do Direito.

Data de início: 01/07/2014
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	TÁREK MOYSES MOUSSALLEM