Título: “As normas jurídicas que buscaram seu fundamento de validade em norma anulada continuam válidas? Uma análise a partir da norma de anulabilidade criada pelo stf em sede de ação direta de inconstitucionalidade."
Banca examinadora: Prof. Dr. Tarék Moyses Moussallem. (Orientador)
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES - PPGDIR - convida-os para a Defesa de Dissertação da mestranda Flávia Spinassé Frigini, com o tema: "A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.".
A realizar-se no dia 03 de maio de 2016, as 10h, na Sala 201 do ED II - CCJE - UFES.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES - PPGDIR - convida-os para a DEFESA DE DISSERTAÇÃO do mestrando Felipe Barbosa de Menezes, dia 29 de abril de 2016, às 17h30, no ED IV Sala 405-CCJE-UFES.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES - PPGDIR - convida-os para a DEFESA DE DISSERTAÇÃO do mestrando Julio Cesar Medeiros Ribeiro, no dia 08/07/2015, às 19h30, na sala 103 do ED V, CCJE/UFES.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES - PPGDIR - convida-os para a Defesa de Dissertação do mestrando JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO, com o tema:
“A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA".
