Minicurso - "As class actions do direito norte-americano: contraponto com as ações coletivas brasileiras" com Antonio Gidi
O Programa de Pós-Graduação convida a todos para o Minicurso, coordenado pelo Prof. Hermes Zaneti Jr, "As class actions do direito norte-americano: contraponto com as ações coletivas brasileiras" com Antonio Gidi. As aulas acontecerão todas as terças-feiras às 19h a partir do dia 19/03/2024 e serão transmitidas via Zoom. Para receber o link é necessário fazer a inscrição disponível em https://direito.ufes.br/pt-br/form-class-actions. Antonio Gide é Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (Nova Iorque); Professor Colaborador no Programa de Pós Graduação da UFBA; Bacharel pela UFBA, Mestre e Doutor pela PUC-SP e Doutor pela Universidade da Pensilvânia.
Serão aceitas inscrições de Pesquisadores e estudantes vinculados aos grupos de pesquisa e alunos da graduação das faculdades de direito vinculadas à ProcNet, mestrandos e doutorandos em temas ligados ao processo coletivo. Lista disponível em https://laprocon.ufes.br/grupos-de-pesquisa-integrantes-da-rede
Abaixo detalhes das aulas:
Aula 1 - 19/03/24 - DEBATEDOR: Camilo Zuffelato (USP-RB)
Introdução, objetivos e histórico
Introdução crítica ao processo comparado das class actions
Apresentação do modelo norte-americano
Aula 2 - 26/03/24 - DEBATEDORA: Susana Henriques da Costa (USP)
Requisitos:
Impraticabilidade do litisconsórcio
Questão comum
Tipicidade
Representação adequada
Sobreposição entre os requisitos
Aula 3 - 02/04/24 - DEBATEDOR: Sérgio Arenhart (UFPR)
Hipóteses de cabimento
Risco de conflito de decisões
Conduta uniforme do réu
Predominância de questões comuns
Aula 4 - 09/04/24 - DEBATEDOR: Marcelo Abelha (UFES)
Aspectos procedimentais
Certificação
Notificação
Representante e advogado
Grupo
Coisa julgada
Aula 5 - 16/04/24 - DEBATEDOR: Hermes Zaneti Jr. (UFES)
Aspectos procedimentais (cont.)
Direito de auto-exclusão
Extinção ou acordo
Honorários advocatícios
Ação coletiva passiva
Código de Processo Civil Coletivo
Bibliografia
Gidi. A class actions como instrumento de tutela coletiva dos direitos, RT, 2007
Gidi. Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo, Forense, 2008
Disponíveis em: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=564684
