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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito - NEAPI

Descrição

O NEAPI é o Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito - NEAPI da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), fundado em 2010 pela integração do Mestrado em Direito da UFES com o curso de graduação. O NEAPI se formou a partir do desenvolvimento da atuação do grupo de Processo Civil Internacional e Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsias – “PSIU”, cadastrado no CNPQ, sob orientação da Professora Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. 

Atualmente, o NEAPI possui como orientador o Professor Dr. Rodrigo Reis Mazzei e, como equipe atuante, os seguintes membros: Adriely Lima, Bárbara Seccato, Lucas Tatagiba, Nina Veiga, Paulo Tavares, Uriel Loures. O NEAPI também conta com a participação eventual dos membros-fundadores, que prestam valioso auxílio: Agatha Brandão e Helder Corrêa.

O grupo já participou duas vezes da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, organizada pela Câmara de Arbitragem - CAMARB, com o apoio da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem - ABEArb. Além disso, o NEAPI é responsável pela realização de seminários sobre pontos da Lei 9.307/96.

O atual cronograma do NEAPI contém o projeto de estudo da arbitragem sob o enfoque das atualizações legislativas, especialmente da Lei 9.307 e do novo Código de Processo Civil. A partir de tal empenho, o grupo almeja a produção de artigos científicos e resenhas, bem como a realização de projetos de extensão por meio da promoção de novos seminários e palestras, a fim de estender os conhecimentos obtidos para toda a comunidade universitária.

Líder

Rodrigo Reis Mazzei

Quem pode participar

Alunos da graduação e do mestrado, mediante processo seletivo.

Local e Horário dos Encontros

Atualmente as reuniões acontecem quinzenalmente nas quartas-feiras, às 11h, no prédio de direito.

Agenda

Tema 1 (08/05/2015) – Introdução: aspectos históricos, a Lei 9.307/96 e o projeto de atualização da lei.

Tema 2 (22/05/2015) – Artigos 1º e 2º da Lei 9.307/96

Tema 3 (12/06/2015) – Artigos 3º a 12 da Lei 9.307/96

Tema 4 (26/06/2015) – Artigos 13 ao 18 da Lei 9.307/96

Tema 5 (07/08/2015) – Artigos 19 ao 22 da Lei 9.307/96

Tema 6 (21/08/2015) – Artigos 23 ao 33 da Lei 9.307/96

Tema 7 (04/09/2015) – Artigos 34 ao 40 da Lei 9.307/96 

Textos recentes

Confira abaixo leis, decisões e resumos que envolvem os estudos do NEAPI:

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Reuni

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