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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

O Direito Internacional e o Labirinto da Codificação

Descrição

Busca compreender os mecanismos contemporâneos de codificação do Direito Internacional Privado, no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP e investigar a natureza dos instrumentos utilizados para a codificação - de tratados e convenções internacionais passa-se, na atualidade, à utilização de estruturas normativas brandas ou softs.

Linhas de Pesquisa

Influência das Conferências da Haia nos sistemas regionais

O objetivo da presente linha de pesquisa consiste na necessidade de compreensão e análise do legado da Conferência de Haia para a codificação do direito internacional privado e seu impacto nos sistemas regionais, tais como União Europeia e Mercosul. Tal linha servirá de arcabouço delineador da atuação do atual grupo de pesquisa, dialogando com os aspectos jurisprudenciais de Competência Internacional.

Novas tendências do Processo Civil Internacional

Objetiva-se preliminarmente investigar a configuração do sistema de Direito Internacional à luz do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Analisar-se-á o novo modelo de Direito.

Líder

Valesca Raizer Borges Moschen

Quem pode participar

Alunos da Graduação e da Pós-graduação.
 

Agenda

TEMA 1 (06/05/2015) – Competência (JATAHY, Vera Maria. “Do Conflito de Jurisdições”)

TEMA 2 (20/05/2015) -  Homologação (BELTRAME, Adriana. “Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras”).

TEMA 3 (03/06/2015) – Convenção de Haia (FRANZINA, Pietro. “Direito Internacional Contemporâneo”)

TEMA 4 (17/06/2015) – Convenção de Haia / Observatório Informe

 
 

 

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