Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS	COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015	28/05/2019
GABRIEL SARDENBERG CUNHA	PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL	22/04/2020
GABRIEL PEREIRA GARCIA	O Habeas Corpus Como Instrumento de Tutela dos Direitos da Personalidade	14/04/2020
GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA	O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015	01/07/2019
GABRIELA AZEREDO GUSELLA	O Controle Judicial das Convenções Processuais pela Manifesta Vulnerabilidade da Parte	27/05/2020
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO	Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações	12/04/2022
FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO	A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE COGNITIVA DO ÓRGÃO RECURSAL	12/05/2014
FRANCELLE BARCELOS VILLAS	A Justa Causa e Sua Exigência para Se Deflagrar Ação Penal Como Expressão do Direito de Não Ser Réu	23/09/2022
FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA	AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA	22/09/2023
FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA	A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública	14/06/2017
FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI	A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS	03/05/2016
FILIPE RAMOS OLIVEIRA	COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação	09/06/2020
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CARVALHO	O Recurso de Agravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Origem ao Código de Processo Civil de 1939	07/04/2020
FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA	A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De pessoa Física	23/03/2022
FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR	Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro	11/04/2022
FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA	A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO SOLUÇÃO PROCESSUAL À FALTA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL	17/05/2013
FELIPE TELES SANTANA	RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	27/05/2013
FELIPE FELIZ DA SILVEIRA	Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade	10/08/2009
FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS	AS Tutelas Provisórias de Evidência Como instrumento para Supressão do Efeito Suspensivo da Apelação	28/04/2022
FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL	MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841)	01/09/2023
FELIPE BARBOSA DE MENEZES	A REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?	29/04/2016
FÁBIO SIQUEIRA MACHADO	O Meio Ambiente do Trabalho, Os Grandes Desastres ambientais, Ação Civil Pública e o Processo estruturante: Reflexos e Críticas Necessárias	13/10/2022
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023
FABIANE SENA FREITAS	ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA: AS PLATAFORMAS ONLINE COMO MEIO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL	01/09/2023
FABIANA ALVES DA SILVA	Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização	01/07/2011
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA	O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia	08/04/2022
EMMANUEL DOMINGUES	O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015	19/11/2020
EMERSON NOE GUEVARA REYES	COMPARATIVO de Produccion de Prueba Anticipada Entre El Codigo de Proceso Civil Del 2015 Brasileño Con El Codigo de Proceso Civil Del 2007 Hondureño.	16/04/2020
ELISÂNGELA FABRES FRANCO	A Competência dos Tribunais de Contas Para a Concessão de Medidas de Natureza Provisória: Uma Reflexão Sobre Seus Limites	14/06/2017

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