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Inscrições gratuitas em http://www.oabes.org.br/inscricao/inovacoes-institucionais-30-anos-de-stj
Tema: “PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL”.
Dia: 29 de outubro de 2019 às 09:30h na Sala de Webconferência PRPPG/UFES
Tema: “COMPARATIVO DE PRODUCCION DE PRUEBA ANTICIPADA ENTRE EL CODIGO DE PROCESO CIVIL DEL 2015 BRASILEÑO CON EL CODIGO DE PROCESO CIVIL DEL 2007 HONDUREÑO”.
Dia: 29 de outubro de 2019 às 10:30h na Sala 503 ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “FALÊNCIA E TUTELA COLETIVA: UMA RELEITURA A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL MULTIPOLAR”.
Dia: 29 de outubro de 2019 às 08:30h na Sala 503 ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA E INSTABILIDADE DO BEM AMBIENTAL”.
Dia: 25 de outubro de 2019 às 11:00h na Sala 508 ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “ATUAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL, DURANTE A REPÚBLICA VELHA: COMPETÊNCIAS E LIMITES DE ATUAÇÃO”.
Dia: 25 de outubro de 2019 às 11:00h na Sala Multimídia ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “O RECURSO DE AGRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATÉ O APARECIMENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939”.
Dia: 25 de outubro de 2019 às 09:00h na Sala Multimídia ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “REEXAME NECESSÁRIO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ”.
Dia: 22 de outubro de 2019 Horário: 11:00h Local: Sala 503 ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “O CONTROLE JUDICIAL DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PELA MANIFESTA VULNERABILIDADE DA PARTE”.
Dia: 22 de outubro de 2019 Horário: 9:00h Local: Sala 503 ED V CCJE/UFES Vitória
Tema: “COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: OBJETO, LIMITES E EXAME DE SUA FORMAÇÃO”.
Dia: 21 de outubro de 2019 às 15:00h na Sala 501 ED V CCJE/UFES Vitória
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