Data: 17 de junho de 2019
Horario: Local: Procuradoria-Geral de Justiça Auditório - Térreo Inscrições: 15h30 as 18h00
Pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo
site ceafcursos.mpes.mp.br Programação
15h15 • Credenciamento
15h30 • Temas Processuais de Improbidade:
Dolo e Prova do Dolo
16h15 • Debates
16h45 • MP e a Nova Lei de Introdução ao
Direito Brasileiro: O Novo Paradigma do Direito
Administrativo
17h30 • Debates
18h00 • Encerramento
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, com apoio da ESA-OAB/ES e da Escola da Defensoria Pública do Espírito Santo, convida a todos para a palestra “Três anos de CPC/2015: o que mudou?”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha. Local: Auditório Manoel Vereza / UFES Data: 18 de junho de 2019 Horário: 9h
Composição da mesa de debates: Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (presidente), Profa. Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral (debatedora) e Thiago Ferreira Siqueira (debatedor)
Haverá certificado de participação de 3h Inscrições aqui
Palestra: A Nefasta Discricionariedade no Processo Penal Palestrante: Afrânio Silva Jardim - UERJ Debatedores: Docentes da área de penal da UFES Data: 17 de maio de 2019 Horário: 09h Local: Auditório Carlos Drummond de Andrade - Biblioteca Central/UFES Obs: CERTIFICADO DISPONIVEL
Titulo:A Contradição entre as súmulas vinculantes nº 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes
Data da defesa: 09 de maio de 2019 Horario: 11h30 Local: Sala de 503 do ED V do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas CCJE/UFES Banca examinadora:
Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux – UFES (presidente/orientador)
Prof. Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES (membro interno)
Prof. Dr. Anderson Sant'ana Pedra – FDV (membro externo)
