TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: http://lattes.cnpq.br

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	02/01/2021	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	21/09/2023	Mestrado em Direito Processual
A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	19/09/2023	Mestrado em Direito Processual
O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	14/10/2022	Mestrado em Direito Processual
A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	05/10/2022	Mestrado em Direito Processual
A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	RAFAEL BREDA CREMONINI	01/04/2022	Mestrado em Direito Processual

Páginas

Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ELIAS CANAL FREITAS	UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA	10/06/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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