Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT	A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO.	24/05/2019
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES	Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual	10/06/2014
PAULO ROGERIO SATO	A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados	02/07/2020
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY	A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS	21/06/2016
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES	ORALIDADE, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O REEXAME EM SEGUNDO GRAU DAS QUESTÕES DE FATO	25/08/2015
PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA	A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais	07/07/2020
PEDRO LUBE SPERANDIO	A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil	24/06/2020
PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS	PROCESSOS ESTRUTURANTES NO BRASIL: ORIGEM, CONCEITO E DESENVOLVIMENTO	04/07/2019
PEDRO MACHADO TAVARES	Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual	11/12/2019
PEDRO PESSOA TEMER	As misérias do Habeas Corpus Coletivo	19/09/2023
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO	A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC	15/05/2012
PETRUSKA CANAL FREITAS	O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA	28/06/2016
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO	O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988	14/04/2011
PRISCILA FERREIRA MENEZES	O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo	10/07/2020
PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE	As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico	27/04/2018
QUEZIA DORNELLAS FIALHO	Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente	08/05/2017
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA	DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM	21/06/2016
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA	Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário	17/05/2018
RAFAEL GABURRO DADALTO	DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA	07/06/2019
RAFAELLA BOONE SCHIMIDT	UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA DO DESASTRE DO RIO DOCE E O TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA	27/09/2019
RANIEL FERNANDES DE ÀVILA	Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro	01/06/2017
RANIELLA FERREIRA LEAL	AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS	25/08/2023
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA	A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE	01/09/2023
RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA SENA	Judicialização e Representações Sociais: um Estudo Sobre Os Meios Processuais de Coibir o Abuso no Acesso ao Judiciário	28/06/2018
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	19/06/2020
RENAN SENA SILVA	A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro	10/10/2022
RENATA FÁVERO SINGUI	A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça	14/10/2022
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA	Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo	05/10/2016

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