Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
ELISÂNGELA FABRES FRANCO	A Competência dos Tribunais de Contas Para a Concessão de Medidas de Natureza Provisória: Uma Reflexão Sobre Seus Limites	14/06/2017
ELIAS CANAL FREITAS	UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA	10/06/2016
EDUARDO CASSEB LÓIS	A Autocomposição em Processos Tributários	31/05/2017
ÉDILA LIMA SERRA RIBEIRO	Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária?	15/04/2014
DIÔGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA	JUSTIÇA Penal Negociada: uma Análise do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública.	17/05/2019
DIEGO SOUZA MERIGUETI	Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos	05/06/2017
DIEGO CREVELIN DE SOUSA	Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz	01/07/2020
DIANE BRUNORO LYRA	A efetivação do acesso à justiça e o dever da devida diligência: análise dos processos de crimes sexuais no contexto de crimes contra a humanidade e o estudo de caso da Argentina	25/03/2024
DEBORAH MARIA AKEL MAMERI	A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL UMA RELEITURA NECESSÁRIA DOS INSTRUMENTOS DE ARGUIÇÃO DOS VÍCIOS DE PARCIALIDADE DO JUIZ (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO) NO PROCESSO CIVIL	27/05/2013
DEBORAH AZEVEDO FREIRE	Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares	20/10/2022
DEBORA CECILIOTTI BARCELOS	Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça	20/06/2013
DAVI AMARAL HIBNER	AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	19/03/2019
DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS	cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso	19/06/2019
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI	A Formação de Precedentes Judiciais a Partir da Reclamação constitucional no Âmbito do Direito Processual do Trabalho	11/10/2022
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR	A Responsabilidade Criminal de Líderes Por homicídios Dolosos Praticados no Contexto do Tráfico de Drogas: Uma análise Sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e pressupostos Processuais para a Responsabilização no Judicium Accusationis	25/04/2022
DANIELA MOYSÉS GUEIROS	AS PRÁTICAS JUDICIAIS E AS PROVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JURI - UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA	13/06/2016
DANIELA BERMUDES LINO	Conexão e Afinidade: Critérios para Compreensão dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, Ii e Vi do Código de Processo Civil	04/06/2020
DALTON SANTOS MORAIS	A PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.	26/05/2011
DAINE GONÇALVES ORNELLAS	A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES	19/06/2019
CRISTINA PASSOS DALEPRANE	PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO	27/04/2012
CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA GUZANSKY	A Jurisdição Constitucional na Repercussão Geral: Análise dos Temas Admitidos Pelo Supremo Tribunal Federal e o Confronto Com a Teoria Idealista de Legitimação da Revisão Judicial	21/09/2022
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA	A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo	13/05/2009
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ	A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES	27/05/2013
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA	DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro	03/05/2019
CHRISTOPHER GIESEN	O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: JUÍZO DE REVISÃO E LIMITES DA DEVOLUÇÃO	26/09/2023
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES	AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL	17/06/2016
CÁSSIO ARIEL MORO	A FUNÇÃO CRIADORA DO JUIZ: DO IMPLEMENTO DOS PODERES JUDICIAIS AO ESTABELECIMENTO DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA AS DECISÕES INOVATÓRIAS	05/04/2011
CAROLINE BOLSONI RIBEIRO	Violência de Gênero e Justiça Restaurativa:nanálise do Modelo Processual à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel honneth	08/06/2020
CAROLINA ROMANO BROCCO	A Penhora sobre faturamento da empresa no processo civil brasileiro	01/07/2011
CAROLINA BIAZATTI BORGES	A Ampliação do Colegiado em Caso de Divergência: o Art. 942 do Cpc/2015	19/06/2019

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