Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
KATHARINE MAIA DOS SANTOS BUFULIN	A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere	29/06/2010
KAROL ARAUJO DURCO	Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito	20/06/2008
KARIME SILVA SIVIERO	A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL	02/06/2015
JULIO LIMA SOUZA MARTINS	A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL	01/06/2015
JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO	A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA	08/07/2015
JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA	O MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E O PRECEDENTE A PARTIR DO HABEAS CORPUS NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO AUMENTO DO LAPSO TEMPORAL PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO PRECEDENTE CRIADO NO HC 84078 E SUAS CONSEQUÊNCIAS	11/06/2015
JULIANA PROVEDEL CARDOSO	O Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos	26/05/2017
JULIANA CORDEIRO SCHNEIDER	SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO AO PROCESSO PENAL	19/06/2015
JULIA FIORIN DE VASCONCELLOS	A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL	01/06/2012
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS	FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS	23/08/2023
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR	A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	19/06/2019
JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE	Objetivação do Recurso Extraordinário	27/05/2011
JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ	MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL	23/05/2019
JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO	Tensão entre controle de constitucionalidade e a coisa julgada formadano processo civil	25/05/2010
JORDAN TOMAZELLI LEMOS	Análise empírica do jogo da colaboração premiada: a guerra negocial	06/04/2020
JOÃO VITOR SIAS FRANCO	PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes	04/06/2019
JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO	Ações Processuais para Tutela da Multipropriedade	27/04/2022
JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL	MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO	29/06/2016
JOÃO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI	AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: SISTEMATIZAÇÃO A PARTIR DO SEU PROCEDIMENTO E SUAS TÉCNICAS SOB OS INFLUXOS DO DIREITO MATERIAL	21/10/2022
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017
JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES	A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	08/06/2018
JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA	A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	20/06/2016
JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER	A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL: AS INTERFACES ENTRE O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO	25/08/2023
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO	Tutela antecipada em face do poder público sob o enfoque dos direitos fundamentais	19/06/2009
JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES	A arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil contemporâneo	13/05/2011
JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES	Acesso à Justiça e o Processo de Adoção por Lgbts na Grande Vitória Es	13/06/2017
JAMILE AMIM AMARAL LEAL	RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa	15/12/2020
IÚRI BARCELLOS CARDOSO	A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual	14/09/2023
ISABELLA THALITA ANDRETTO OLIVEIRA	O Princípio da Fungibilidade Como Solução aos Julgamentos de Casos Não Elegíveis ao Refúgio: a Proteção pela Acolhida Humanitária	19/09/2022

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