Defesa

Título: "Entre a necessidade de fática e a dificuldade cultural e histórica: os precedentes vinculantes sob o foco da constitucionalização do direito".

Banca: Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux (Professor orientador)

Profª. Dra. Adriana Pereira Campos (PPGDIR/UFES)

Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho (FDV)

Dia: 12de julho de 2016, ás 15h

Local:  Salão Rosa EDII- CCJE- UFES, Vitória-ES

Título: "O controle de políticas públicas nas decisões proferidas pelo supremo tribunal federal."

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Adriana Pereira Campos (Orientadora)

Prof. Dr. Jader Ferreira Guimarães (Membro Interno/UFES)

Prof. Dr. Anderson Sant'Ana Pedra (Membro externo/FDV)

Dia: 7 de julho de 2016, às 16h00

Local: Salão rosa, ED II - CCJE - UFES

Vitória - ES

Título: "A responsabilidade patrominial e sua natureza de direito material."

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (Orientador)

Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (PPGDIR/UFES)

Prof. Dr. Marcos Jorge Calatan (UNISINOS)

Dia: 30 de junho de 2016, às 14h00

Local: Sala Carlos Drummond de Andrade -  Biblioteca Central - UFES

Vitória - ES

Título " O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (Material e Processual) da mata atlântica".

Banca: Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (Professor orientador)

Prof. Dr. Flávio Chein Jorge (PPGDIR-UFES)

Prof. Dr. Thiago Felipe Vargas Simões (PUC/SP)

Dia 28 de junho de 2016, às 17h00

Sala 108, EDI-CCJE-UFES

Vitória-ES

Título: "Motivações das decisões judiciais: o art. 489, § 1º, do cpc/15 E A  (RE) descoberta do dever de fundamentação."

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (Orientador)

Prof. Dr. Claudio Pereira Madureira (Membro Interno - PPGDIR/UFES)

Prof. Dr. Fabiano Carvalho (Membro Externo - PUC/SP)

Dia: 29 de junho de 2016, às 14h30min

Local: Salão Rosa, ED II - CCJE - UFES

Vitória - ES 

Título: "A coisa julgada no código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suporte fáticos"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (Orientador)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Ribeiro Mourão (Membro Interno)

Prof. Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (Membro Externo)

Dia: 30 de junho de 2016, às 08h30

Local: Sala 714 - ED VII - CCJE - UFES

Vitória 

Título: "A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Flávio Cheim Jorge (Orientador)

Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (PPGDIR/UFES)

Prof. Dr. Ricardo Almagro V. Cunha (UFRJ/FDV)

Dia: 21 de junho de 2016, às 9h30

Local: Salão Rosa - ED II - CCJE - UFES

Vitória - ES

Título: "A coisa julgada e seus limites objetivos no código de processo civil de 2015"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Flávio Cheim Jorge (Orientador)

Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem (PPGDIR/UFES)

Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Membro Externo/FDV)

Dia: 20 de junho de 2016, às 19h30

Local:  Anfiteatro I - CCHN - UFES

Vitória - ES

Título: "Tutela inibitória de não aproximação como instrumento de proteção ao direito à segurança" 

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  Francisco Vieira Lima Neto (Orientador)

Profª. Drª.  Adriana Pereira Campos (Membro Interno/UFES)

Prof. Dr.  Thiago  Fabres  de Carvalho (Membro Externo/FDV)

Dia 20 de junho de 2016, às 14h

Sala 102 - ED I – CCJE/UFES

Vitória – ES

Título: "A coisa julgada no código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos".

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  Rodrigo Reis Mazzei (Orientador)

Prof. Dr.  Luiz Eduardo Ribeiro Mourão (Membro Interno)

Prof. Dr.  Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. (Membro Externo)

Dia 30 de junho de 2016, às 08h30

Sala 714 ED VII – CCJE - UFES

Vitória – ES