Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA	Cooperação no processo e poder público em juízo: a interferência do regime jurídico-administrativo no cumprimento de deveres	20/09/2024
ISABELLA AMARAL E SILVA	TUTELA EFETIVA DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS POR MEIO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL.	17/06/2024
PAULO VITOR FARIA DA ENCARNAÇÃO	COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE	07/06/2024
FELIPE SARDENBERG GUIMARÃES TRÉS HENRIQUES	BOA-FÉ PROCESSUAL E PRECLUSÃO: A INSUBSISTÊNCIA DA TESE DAS “NULIDADES DE ALGIBEIRA”	07/06/2024
VINICIUS SENA GOMES DE MORAES	A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E A OBTENÇÃO CONJUNTA DA PROVA DE FATO COMUM: UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO PROBATÓRIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDIVIDUALMENTE POSTULADOS	29/05/2024
MARINA MINASSA MANZANO	AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO AOS PRECEDENTES: novos rumos sobre a aplicabilidade do Enunciado 343 da Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	29/05/2024
TIAGO LOSS FERREIRA	A DEVIDA NEGOCIAÇÃO CRIMINAL: TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS ADEQUADAS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA	28/05/2024
MARIANY DE SOUZA MANGA	Transporte de técnicas processuais no âmbito das ações possessórias multitudinárias	27/05/2024
GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA	AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	24/05/2024
THIAGO DE FREITAS FERREIRA	DESPOLARIZAÇÃO PROCESSUAL NAS AÇÕES INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.965/2014, O MARCO CIVIL DA INTERNET	16/05/2024
SARA RODRIGUES PEREIRA ASSIS	Do carimbo à mesa de negociação: limites para o controle judicial sobre o acordo de não persecução penal em um sistema acusatório	16/05/2024
SCHAMYR PANCIERI VERMELHO	O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FACE DO COMPANHEIRO DO EXECUTADO POR FORÇA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL	09/05/2024
ALEXANDRE FORTUNA LOPES	CONSENSUALISMO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: uma análise de constitucionalidade a partir da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil	29/04/2024
LEONARDO MARINHO DALLAPÍCULA	AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ELEMENTOS DA DEMANDA, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E IURA NOVIT CURIA	26/04/2024
GISELE HOLANDA PRESCHOLDT	ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO MERCOSUL	02/04/2024
DIANE BRUNORO LYRA	A efetivação do acesso à justiça e o dever da devida diligência: análise dos processos de crimes sexuais no contexto de crimes contra a humanidade e o estudo de caso da Argentina	25/03/2024
GETULIO RAMOS PIMENTEL JUNIOR	O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO	22/03/2024
MARCELA RODRIGUES PAVESI LOPES	AUTOCOMPOSIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO	18/01/2024
BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI	O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	15/12/2023
LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACÊDO	A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS AOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES	28/11/2023
PAULA FERNANDA MONTEIRO	ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DAS APELAÇÕES CRIMINAIS REMETIDAS AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÕES DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1820-1842	22/11/2023
RODRIGO DE PAULA GARCIA CAIXETA	DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: HARMONIZANDO GESTÃO E ACESSO À JUSTIÇA	18/10/2023
CHRISTOPHER GIESEN	O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: JUÍZO DE REVISÃO E LIMITES DA DEVOLUÇÃO	26/09/2023
RODRIGO FERRARI SECCHIN	A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	25/09/2023
BRUNA BISI FERREIRA DE QUEIROZ	A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL PRIVADA NO BRASIL E NA FRANÇA: UM ESTUDO COMPARADO	25/09/2023
FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA	AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA	22/09/2023
LILIANE EMERICK NUNES	A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA	22/09/2023
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023
GUILHERME RAMOS HAMER GOMES	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LITÍGIO ESTRATÉGICO E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ADPF DAS FAVELAS, À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	19/09/2023
PEDRO PESSOA TEMER	As misérias do Habeas Corpus Coletivo	19/09/2023

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