Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
JÚLIA BARROS LEÃO BORGES	EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS EM DIFERENTES ESPÉCIES DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS	17/06/2025
RAQUEL DOS SANTOS JORGE	Passado, presente e futuro do IRDR: considerações em torno dos fundamentos para criação da técnica processual e desdobramentos da realidade prática do instituto nos 10 (dez) anos de CPC/2015	30/05/2025
RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA	Acesso à justiça e tutela previdenciária	28/05/2025
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	27/05/2025
LUANA CAMPOS DE SOUZA FERREIRA	Medidas indutivas como técnicas de gerenciamento do processo	27/05/2025
MARIAH FERRARI PIRES LOPES	AÇÕES POSSESSÓRIAS: FUNDAMENTO E PEDIDO COMO INSTRUMENTOS DO TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS	27/05/2025
FELIPE DO AMARAL LACERDA	CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	27/05/2025
RUBIA MAFORT CLEMENTINO SILVA	Standards de prova na improbidade administrativa	26/05/2025
LIDIA SILVEIRA VALLE SILVEIRA	A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS: Alcance do Art. 921, III, do CPC à luz das tecnologias de pesquisa patrimonial e do dever de impulso oficial nas execuções por quantia certa	26/05/2025
EDUARDO FIGUEIREDO SIMÕES	A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: UMA RELEITURA DA TÉCNICA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A DELIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU	26/05/2025
JULIANA BARBOSA CARLETE MARIM	O Supremo Tribunal de Justiça e a formação da jurisprudência processual criminal no Brasil imperial (1829-1841)	23/05/2025
LOIANNY SILVA KIRMES	O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	23/05/2025
JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA	Critérios para a caracterização dos embargos declaratórios como manifestamente protelatórios	22/05/2025
RAUL DIAS BORTOLINI	Acordo coletivo com técnica de vinculação opt in: Eficácias e estabilidades da decisão homologatório	22/05/2025
CAROLINA MONTEIRO SALAROLI	As Funções do Recurso Especial e a Natureza Jurídica do Filtro da Relevância: Requisito de Admissibilidade ou Mecanismo de Formação de Precedentes?	22/05/2025
DIEGO GOMES DUMMER	Intervenção de terceiros no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: hipóteses típicas e atípicas	20/05/2025
FLORA GASPAR DA SILVA	A mediação como técnica adequada para tratamento de conflitos envolvendo o direito comercial marítimo no Brasil	20/05/2025
POTHYARA BASTOS DE ARAUJO	O uso da arbitragem na resolução de conflitos durante o processamento do plano de recuperação judicial: um estudo de viabilidade	20/05/2025
AMANDA MISAEL MACHADO	Análise da (in) compatibilidade do plea bargaining com o processo penal brasileiro	19/05/2025
ISABELA TONON DA COSTA DONDONE	A comunicação direta na subtração internacional de menores: desafios de sua implementação no sistema processual brasileiro	19/05/2025
GEIZIELE GOMES NORONHA SALES	Acesso à justiça no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 da ONU na perspectiva da Justiça do Trabalho	16/05/2025
HIAN GUALBERTO	Lawfare das drogas: um estudo processual e criminológico da instrumentalização do Processo Penal e da Lei de Drogas	16/05/2025
JOÃO VICTOR LOSS DE SOUZA	Provas Digitais no Processo do Trabalho: equilíbrio entre eficácia probatória e direitos fundamentais	16/05/2025
MATEUS GARCIA BRIDI	Tutela inibitória coletiva como instrumento adequado à proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho	16/05/2025
FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO	Técnicas e instrumentos procedimentais para o tratamento adequado dos conflitos decorrentes da sucessão causa mortis na empresa familiar	14/05/2025
GABRIELA OTONI BAPTISTA	A APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO (1830 A 1871) SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO	13/05/2025
AMANDA SEGATO MACHADO DE AZEVEDO	A defesa heterotópica na execução de títulos executivos extrajudiciais no processo civil	13/05/2025
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS	Decisões parciais de mérito e decisões parciais sobre questões de mérito no Código de Processo Civil de 2015	12/05/2025
ANAÍS MATOS TORRES	A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE INTEGRIDADE NOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL	09/05/2025
BIANCA SARMENTO PERSICI PEREIRA	Repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da administração pública municipal: um estudo da prática da Região Metropolitana de Vitória	07/05/2025

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