Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
DANIEL AMORIM PINHO	PRODUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PROVA ORAL	24/06/2026
ROGER GONÇALVES SALUCI	AS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS DO POLO PASSIVO IN EXECUTIVIS	27/05/2026
DANIEL MERUVIA PRADO	SISTEMATIZACIÓN DE LOS TRATADOS DE COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL DE LA COMUNIDAD IBEROAMERICANA DE NACIONES: Diálogo entre Bolivia y Brasil	27/05/2026
JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA	AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO: REPERCUSSÕES DE SEU CARÁTER DÚPLICE NO DIREITO DE DEFESA E NA REPRESSÃO AO ABUSO PROCESSUAL	27/05/2026
GISELLY GOMES MOREIRA	LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO: MECANISMOS PARA A GESTÃO E CONDUÇÃO ADEQUADA DE AÇÕES PARALELAS TRANSNACIONAIS	27/05/2026
VINÍCIUS LIMA PATROCINIO	A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	27/05/2026
AURÉLIO FERREIRA DE MORAES NETO	FINANCIAMENTO DE LITÍGIO POR TERCEIRO: POSIÇÕES PROCESSUAIS E RESPONSABILIDADE DO FINANCIADOR EM PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS DE NATUREZA INDIVIDUAL	27/05/2026
GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA	A COR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: Racismo estrutural, inconstitucionalidade e a supressão da saída temporária (Lei nº 14.843/2024)	27/05/2026
POLYANNA RODRIGUES ALVES BARBOSA	CONTROLE JUDICIAL PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA	26/05/2026
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO	CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança	25/05/2026
JOÃO VICTOR GOMES CORREIA	ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS: da regra do art. 97 da Constituição Federal à sistematização do procedimento incidental	25/05/2026
DIANNA BORGES RODRIGUES	DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL	25/05/2026
DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA	ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: PROPOSTAS PARA UMA PLENA GARANTIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA PROCESSUAL INTERNACIONAL	22/05/2026
LETICIA ROLDI PASSAMANI	A EXECUÇÃO PECUNIÁRIA DA SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA: EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS	21/05/2026
ANTONIO CESAR ZANON GREGÓRIO	LIMITES DA PENHORA SOBRE AS VERBAS SALARIAIS: a efetividade da execução e o mínimo existencial	21/05/2026
KETILLEY CHRISTINE BOECKE DA SILVA	A MEDIAÇÃO NA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980 EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR	20/05/2026
LUIZ FELIPE MARTINE DIAS	SISTEMATIZAÇÃO E RECONFIGURAÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	14/05/2026
CLARA GALARDA BAPTISTA PEIXOTO	DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	13/05/2026
LAÍS LOMAR DE OLIVEIRA	A ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS JUDICIAIS ANTIDISCRIMINATÓRIOS E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO	06/05/2026
IGOR GAVA MARETO CALIL	A TUTELA JURÍDICO-PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DE SÓCIOS OCULTOS E SOCIEDADES FICTÍCIAS A PARTIR DA SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO	06/05/2026
LAVÍNIA DUMER KNIKKINK	PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETUDE DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA	06/05/2026
SOFIA SALEZZE SOUZA	O PROCESSO ESTRUTURAL COMO ALTERNATIVA PARA A TUTELA DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE AO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO	06/05/2026
TAISA BARBOZA VARGAS PEREIRA	IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA DINÂMICA ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS	17/04/2026
ANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES	O FILTRO DA RELEVÂNCIA À LUZ DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E DAS FUNÇÕES DIKELÓGICA E NOMOFILÁTICA DO RECURSO ESPECIAL.	15/04/2026
ANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES	O FILTRO DA RELEVÂNCIA À LUZ DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E DAS FUNÇÕES DIKELÓGICA E NOMOFILÁTICA DO RECURSO ESPECIAL	15/04/2026
KLEYTON SANTOS SOUZA	O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A ADPF Nº 976 E A NECESSIDADE DE OBJETIVIDADE EM DECISÕES ESTRUTURAIS	13/04/2026
LEONARDO LAGE DA MOTTA	OS DISSÍDIOS COLETIVOS E O COMUM ACORDO CONSTITUCIONAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES	19/12/2025
CLAUDINEI SCHULTZ	O COMPORTAMENTO DAS PARTES E DO JUIZ NUMA PERSPECTIVA DE PROCESSO E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS AUTOS CRIMINAIS EM PROCESSOS ENVOLVENDO MULHERES EM VITÓRIA-ES ENTRE 1871 E 1921	10/11/2025
LARISSA LUNG FRIGI	O controle adequado dos negócios jurídicos processuais atípicos nos litígios individuais: a função social do contrato como parâmetro de validade aferível mediante contraditório cooperativo	21/10/2025
JÚLIA BARROS LEÃO BORGES	EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS EM DIFERENTES ESPÉCIES DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS	17/06/2025

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