IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA
DINÂMICA ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS
Nome: TAISA BARBOZA VARGAS PEREIRA
Data de publicação: 17/04/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN | Presidente |
| CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA | Examinador Interno |
| RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA | Examinador Externo |
Resumo: A pesquisa analisa o impacto da utilização de inteligência artificial generativa (IAGen)
sobre o modelo cooperativo do processo civil brasileiro, vinculando-se diretamente à
Linha 2 do Programa de Pós-graduação em Direito Processual da Universidade Federal
do Espírito Santo e investigando, a partir do marco do constitucionalismo contemporâneo,
em que medida a incorporação dessas ferramentas automatizadas impacta a conformação
do processo civil brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional adequada, efetiva e
orientada à garantia dos direitos materiais. Partindo da premissa de que a disseminação
dos modelos de fácil acesso entre juízes e partes tensiona os fundamentos dogmáticos do
modelo cooperativo e gera riscos à integridade do procedimento, com metodologia
dedutiva defende a hipótese de que a preservação da justiça processual nesse novo
contexto exige a atualização interpretativa das normas estruturantes do contraditório e da
boa-fé, buscando comprovar que a efetividade do processo automatizado depende da
sistematização de critérios jurídicos capazes de orientar, com segurança, o uso da IAGen
no âmbito da atuação judicial e das partes em uma governança responsiva ao risco.
