Apresentação
Bem-vindo ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES), formado pelos cursos acadêmicos de Mestrado e de Doutorado.
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O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES) foi aprovado pela CAPES em 2004 e criado pelo Conselho Universitário no mesmo ano, iniciando suas atividades em 2006, com oferta do Curso do Mestrado.
A criação do PPGDIR se apoiou em sólidas bases de estudos e pesquisa inicialmente em Direito Processual Civil, decorrentes da obtenção de Doutorado de professores que, estimulados na década anterior por seus antigos mestres da Graduação, buscaram nos anos 2000 titulação fora do Estado. Ao grupo original, se integraram outros docentes do Departamento de Direito da Universidade, que passaram a pesquisar e produzir ciência processual, com inúmeras publicações e intercâmbio com outros centros do país e do exterior, permitindo a expansão das investigações até a consolidação da área de Direito Processual.
Essa massa crítica permitiu a implementação do Programa em 2006, por meio da iniciativa de abnegados professores da UFES, demonstrando que se trata de um Programa orgânico, fruto de um desenvolvimento natural do trabalho científico executado na UFES e da vontade e esforço dos docentes da Universidade, que decidiram reunir forças para ofertar à sociedade um curso de pós-graduação público e gratuito e de alta qualidade.
A partir de 2025, o PPGDIR oferecerá o Curso de Doutorado, após aprovação pela CAPES em 20/12/2024. A criação do Curso do Doutorado já encontra-se em fase de criação interna administrativa na UFES.
O Programa possui nota 4 na CAPES e tem como Área de Concentração JUSTIÇA, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO, por meio da qual se discute o sistema de justiça brasileiro e o valor fundamental e constitucional do processo justo e da tutela jurisdicional adequada e efetiva sob a ótica do Estado Democrático, possuindo duas Linhas de Pesquisa: 1-) Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos e 2-) Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.
O PPGDIR-UFES é dedicado exclusivamente ao Direito Processual, analisando e pesquisando o Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal e Direito Processual Eleitoral. Comprova-se o alcance e os impactos social e acadêmico da proposta com o elevado contingente de profissionais que ultrapassa as fronteiras do Estado do Espírito Santo, alcançando também o sul da Bahia, norte do Rio de Janeiro e Oeste de Minas Gerais.
O desenvolvimento dos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa realiza-se mediante orientação do trabalho de dissertação e de tese por Professores Doutores que integram o seu quadro docente, frequência a disciplinas obrigatórias e optativas, cumprimento de atividades acadêmicas obrigatórias - como palestras, seminários, congressos, publicações de livros e artigos em revistas (periódicos qualificados) entre outros e participação obrigatória nas atividades de avaliação semestral dos trabalhos realizados.
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UFES (PPGDIR-UFES) possui Grupos de Pesquisa que são coordenados pelos Professores, verdadeiros laboratórios de pesquisa e extensão.
Os Docentes do Programa são regularmente avaliados de acordo com os critérios de qualidade e de produtividade estabelecidos pela área de Direito da CAPES e conforme o Regimento de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, através da autoavaliação. Neste sentido, segundo as regras da CAPES e do CEPE/UFES, a manutenção de um quantitativo expressivo de publicações por ano é um requisito para permanência no Programa.
No início de cada ano letivo, alunos e professores recebem o calendário acadêmico do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES), que deve ser observado por docentes e discentes.
O ingresso dos discentes em um dos cursos do Programa PPGDIR-UFES ocorre anualmente através de processo seletivo público, mediante publicação de Edital. Não existe previsão de ingresso por meio de transferência de outro Programa para o PPGDIR, embora seja possível que mestrandos e doutorandos de outras instituições cumpram algumas disciplinas no nosso Programa.
O Programa tem sua sede em Vitória - ES, possuindo instalações próprias dentro do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
Informações adicionais podem ser obtidas nos demais links do Programa ou por meio do e-mail pos.direito [at] ufes.br
