Dissertações defendidas
| Aluno | Título | Data de defesa |
|---|---|---|
| RAFAELLA BOONE SCHIMIDT | UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA DO DESASTRE DO RIO DOCE E O TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 27/09/2019 |
| DAINE GONÇALVES ORNELLAS | A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES | 05/08/2019 |
| HENRIQUE ZUMAK MOREIRA | A Cooperação no Cpc-2015: Colaboração, comparticipação Ou Cooperação para o Processo? |
04/07/2019 |
| PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS | PROCESSOS ESTRUTURANTES NO BRASIL: ORIGEM, CONCEITO E DESENVOLVIMENTO | 04/07/2019 |
| GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA | O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015 | 01/07/2019 |
| GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI | AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO |
01/07/2019 |
| VITOR RODRIGUES GAMA | MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTO |
28/06/2019 |
| CAROLINA BIAZATTI BORGES | A Ampliação do Colegiado em Caso de Divergência: o Art. 942 do Cpc/2015 | 19/06/2019 |
| DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS | cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso | 19/06/2019 |
| JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR | A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito | 19/06/2019 |
| ROBERTO SARTORIO JUNIOR | A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA | 19/06/2019 |
| THAIS MILANI DEL PUPO | RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL | 19/06/2019 |
| MICHELLE IVAIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA | AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS | 18/06/2019 |
| LARISSA DE ALMEIDA SILVA | O Modelo de Julgamento de Casos Repetitivos Como Técnica de Gestão de Processos: a Fixação de Tese Jurídica e a Eventual Formação de Precedentes | 17/06/2019 |
| VANDER SANTOS GIUBERTI | IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família. | 17/06/2019 |
| NAUANI SCHADES BENEVIDES | TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA |
14/06/2019 |
| HELIO ANTUNES CARLOS | O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA MAIS PARTICIPATIVO | 07/06/2019 |
| RAFAEL GABURRO DADALTO | DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA | 07/06/2019 |
| JOÃO VITOR SIAS FRANCO | PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes | 04/06/2019 |
| LEONARDO GOLDNER DELLAQUA | A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: da Legalidade ao Empirismo | 30/05/2019 |
| MARIANA SOARES DE REZENDE | O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL | 30/05/2019 |
| GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES | A Exceptio Dominii no Juízo Possessório | 29/05/2019 |
| BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN | AÇÕES POSSESSÓRIAS E O FLUXO DE TÉCNICAS DIFERENCIADAS | 29/05/2019 |
| GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS | COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015 | 28/05/2019 |
| PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT | A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. | 24/05/2019 |
| JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ | MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL | 23/05/2019 |
| ALINE SIMONELLI MOREIRA | ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS | 22/05/2019 |
| RICARDO CHAMON RIBEIRO II | O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES |
21/05/2019 |
| DIÔGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA | JUSTIÇA Penal Negociada: uma Análise do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. | 17/05/2019 |
| VLADIMIR CUNHA BEZERRA | A Segurança Jurídica e o Prazo para a Ação Rescisória Fundada em Inconstitucionalidade Superveniente no Código de Processo Civil de 2015 | 14/05/2019 |
