Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
YURI DAIBERT SALOMÃO DE CAMPOS	APONTAMENTOS SOBRE A VERDADE COMO FENÔMENO ENDOPROCESSUAL	12/06/2015
JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA	O MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E O PRECEDENTE A PARTIR DO HABEAS CORPUS NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO AUMENTO DO LAPSO TEMPORAL PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO PRECEDENTE CRIADO NO HC 84078 E SUAS CONSEQUÊNCIAS	11/06/2015
LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN	JURISDICIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INÉRCIA DO PODER PÚBLICO E LIMITES A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO	10/06/2015
KARIME SILVA SIVIERO	A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL	02/06/2015
BRUNO PEREIRA MARQUES	RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA	01/06/2015
JULIO LIMA SOUZA MARTINS	A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL	01/06/2015
MARCELO SANTANNA VIEIRA GOMES	O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC	01/06/2015
NEVITTON VIEIRA SOUZA	SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL: PANORAMA E ADEQUAÇÃO NORMATIVOS	01/06/2015
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA	A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS	01/06/2015
VITOR GONÇALVES MACHADO	VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	27/05/2015
TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA	O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	15/05/2015
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA	DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	12/05/2015
MAKENA MARCHESI	A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	08/05/2015
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS	TIPICIDADE DAS AÇÕES ELEITORAIS E LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ELEITORAL	16/09/2014
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA	A Responsabilidade Patrimonial e sua Tutela Judicial à Luz do Direito Fundamental do Credor à Execução Forçada	13/06/2014
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES	Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual	10/06/2014
WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO	O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro	10/06/2014
FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO	A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE COGNITIVA DO ÓRGÃO RECURSAL	12/05/2014
VALTAIR LEMOS LOUREIRO	Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público	09/05/2014
YURI GUERZET TEIXEIRA	Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	30/04/2014
ÉDILA LIMA SERRA RIBEIRO	Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária?	15/04/2014
CARLA MAIA MATOS	A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral	09/04/2014
BRUNO CASTELLO MIGUEL	A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos	24/02/2014
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA	DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	21/02/2014
LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS	Técnicas de Efetivação da Tutela Judicial	28/08/2013
DEBORA CECILIOTTI BARCELOS	Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça	20/06/2013
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES	O Precedente judicial na Contemporaneidade	13/06/2013
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR	A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	04/06/2013
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013

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