Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL 30/06/2016
ALEXANDRE SENRA A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS 30/06/2016
JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO 29/06/2016
MARIA CHARPINEL SANTOS A TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 28/06/2016
PETRUSKA CANAL FREITAS O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA 28/06/2016
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS 21/06/2016
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM 21/06/2016
ANDREZA LAGE RAIMUNDO TUTELA INIBITÓRIA DE NÃO APROXIMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA 20/06/2016
JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 20/06/2016
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL 17/06/2016
DANIELA MOYSÉS GUEIROS AS PRÁTICAS JUDICIAIS E AS PROVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JURI - UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 17/06/2016
BRUNA ROCHA PASSOS MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DIRETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL 16/06/2016
ELIAS CANAL FREITAS UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA 10/06/2016
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10/06/2016
ROBERTO MIELKE CAMATTA PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA 19/05/2016
MARLON AMARAL HUNGARO DO DISCURSO EM REDE À VINGANÇA PRIVADA: ASPECTOS DO “DIREITO PENAL” DESEJADO EM COMENTÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS 16/05/2016
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO 13/05/2016
GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 06/05/2016
FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 03/05/2016
FELIPE BARBOSA DE MENEZES A REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? 29/04/2016
OZORIO VICENTE NETTO Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito. 21/12/2015
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES ORALIDADE, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O REEXAME EM SEGUNDO GRAU DAS QUESTÕES DE FATO 25/08/2015
LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH SIMON As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional 20/08/2015
MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral 10/08/2015
BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT USO DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL 30/07/2015
JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA 08/07/2015
IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICA 03/07/2015
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA POLASTRI A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SEU CONCEITO 26/06/2015
RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E OS FATOS JURÍDICOS 26/06/2015
JULIANA CORDEIRO SCHNEIDER SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO AO PROCESSO PENAL 19/06/2015

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