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Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
MARCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA	Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação	12/05/2009
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	24/04/2009
BERNARDO BASTOS SILVEIRA	A extensão do efeito devolutivo da apelação cível.	03/10/2008
BIANCA NEVES AMIGO	A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.	03/10/2008
AROLDO LIMONGE	A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF.	29/08/2008
MICHELLE FREIRE CABRAL	As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.	28/08/2008
ANTONIO CÔRTES DA PAIXAO	O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade.	25/08/2008
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008
LEIDE MARIA GONÇALVES SANTOS	A boa-fé objetiva no processo civil: a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea.	15/08/2008
ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS	A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas	15/08/2008
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES	A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial.	11/08/2008
THAIS PRATA DA SILVA	Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado.	08/08/2008
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO	Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista	04/07/2008
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL	Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento	01/07/2008
KAROL ARAUJO DURCO	Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito	20/06/2008

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