Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
PEDRO LUBE SPERANDIO	A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil	24/06/2020
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	19/06/2020
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil	17/06/2020
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA	O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial	17/06/2020
LORENA RODRIGUES LACERDA	Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente	16/06/2020
MANUELA COUTINHO COSTA	A Duração (ir)razoável do Processo de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil e a Precarização da Vida no Limbo	15/06/2020
LUIZA TOSTA CARDOSO	A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito	15/06/2020
RODRIGO MAIA BACHOUR	POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares	15/06/2020
FILIPE RAMOS OLIVEIRA	COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação	09/06/2020
HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN	O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atualização da Disregard Doctrine na Perspectiva da Responsabilidade Patrimonial e Reflexos no Processo Civil Brasileiro	08/06/2020
CAROLINE BOLSONI RIBEIRO	Violência de Gênero e Justiça Restaurativa:nanálise do Modelo Processual à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel honneth	08/06/2020
GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA	A Falência Como Processo Estrutural para a Tutela Coletiva: uma Releitura do Papel a Ser Desempenhado Pelo Ministério Público Enquanto Legitimado Constitucional Extraordinário no Requerimento de Falência.	06/06/2020
DANIELA BERMUDES LINO	Conexão e Afinidade: Critérios para Compreensão dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, Ii e Vi do Código de Processo Civil	04/06/2020
SARA BARBOSA MIRANDA	A Primazia do Julgamento de Mérito e A admissibilidade das Demandas no Código de Processo Civil de 2015	03/06/2020
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA	Sociedade Cultura e Tratamento Adequado: a Gênese do Conflito e a Aplicação do Método Autocompositivo à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth	01/06/2020
PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA	A Técnica Processual Antecipatória na Proteção da Posse	28/05/2020
GABRIELA AZEREDO GUSELLA	O Controle Judicial das Convenções Processuais pela Manifesta Vulnerabilidade da Parte	27/05/2020
YANDRIA GAUDIO CARNEIRO	OS Litígios Familiares Transnacionais: da Atribuição de Guarda e o Forum Necessitatis	26/05/2020
NATHÁLIA CANEDO ROCHA	ANÁLISE da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Que Envolvam Empresas em Recuperação Judicial no Brasil	20/05/2020
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020
ANDRÉ HEMERLY PARIS	Uma Análise das Políticas de Leniência Antitruste E anticorrupção Nacionais e As Lições Estrangeiras	05/05/2020
LEONARDO DUARTE BERTULOSO	ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA	05/05/2020
ANDRÉ SILVA MARTINELLI	A Impugnação das Decisões Interlocutórias em Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: um Estudo a Partir do § 1º do Art. 1.009 do Cpc/2015"	04/05/2020
RONALD KRUGER RODOR	O Exercício da Jurisdição Eleitoral pela Justiça Federal, no Distrito Federal, Durante a Primeira República.	28/04/2020
PATRICK JOSÉ SOUTO	Técnicas Processuais de Tutela do Vulnerável no Código de Processo Civil para Construção da Decisão Adjudicada e a Adequada Promoção de Acesso à Justiça	28/04/2020
LUCAS RODRIGUES LIMA	A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta	24/04/2020
GABRIEL SARDENBERG CUNHA	PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL	22/04/2020
EMERSON NOE GUEVARA REYES	COMPARATIVO de Produccion de Prueba Anticipada Entre El Codigo de Proceso Civil Del 2015 Brasileño Con El Codigo de Proceso Civil Del 2007 Hondureño.	16/04/2020
GABRIEL PEREIRA GARCIA	O Habeas Corpus Como Instrumento de Tutela dos Direitos da Personalidade	14/04/2020
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CARVALHO	O Recurso de Agravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Origem ao Código de Processo Civil de 1939	07/04/2020

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