Dissertações defendidas
| Aluno | Título | Data de defesa |
|---|---|---|
| JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO | Ações Processuais para Tutela da Multipropriedade | 27/04/2022 |
| NATHIELLE ZANELATO DOS REIS | O Fenômeno da Urgência na Tutela Provisória do Código de Processo Civil | 27/04/2022 |
| DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR | A Responsabilidade Criminal de Líderes Por homicídios Dolosos Praticados no Contexto do Tráfico de Drogas: Uma análise Sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e pressupostos Processuais para a Responsabilização no Judicium Accusationis | 25/04/2022 |
| PAULA PARAGUASSÚ DA SILVA | O Papel do Advogado no Tratamento dos Conflitos Empresariais. | 20/04/2022 |
| VITOR AMM TEIXEIRA | Aspectos Conceituais e Procedimentais da Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente | 12/04/2022 |
| FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO | Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações | 12/04/2022 |
| ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA | REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais | 12/04/2022 |
| LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK | A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário | 11/04/2022 |
| FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR | Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro | 11/04/2022 |
| CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA | A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal | 11/04/2022 |
| EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA | O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia | 08/04/2022 |
| ISABELA DE ARAUJO SAAR | A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS | 08/04/2022 |
| RAFAEL BREDA CREMONINI | A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional | 01/04/2022 |
| MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ | A Concessão Antecipada do Divórcio | 24/03/2022 |
| FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA | A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De pessoa Física |
23/03/2022 |
| VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA | EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES | 10/12/2021 |
| JAMILE AMIM AMARAL LEAL | RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa | 15/12/2020 |
| EMMANUEL DOMINGUES | O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015 | 19/11/2020 |
| LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO | Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas | 15/07/2020 |
| PRISCILA FERREIRA MENEZES | O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo | 10/07/2020 |
| MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ | Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle | 09/07/2020 |
| TATIANA MASCARENHAS KARNINKE | O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal | 08/07/2020 |
| LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO | Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo | 07/07/2020 |
| PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA | A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais | 07/07/2020 |
| PAULO ROGERIO SATO | A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados | 02/07/2020 |
| DIEGO CREVELIN DE SOUSA | Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz | 01/07/2020 |
| LÍGIA BARROSO FABRI | Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional | 26/06/2020 |
| PEDRO LUBE SPERANDIO | A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil | 24/06/2020 |
| REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI | OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls | 19/06/2020 |
| BRIGIDA ROLDI PASSAMANI | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil | 17/06/2020 |
