Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
LUCAS RODRIGUES LIMA	A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta	24/04/2020
GABRIEL SARDENBERG CUNHA	PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL	22/04/2020
EMERSON NOE GUEVARA REYES	COMPARATIVO de Produccion de Prueba Anticipada Entre El Codigo de Proceso Civil Del 2015 Brasileño Con El Codigo de Proceso Civil Del 2007 Hondureño.	16/04/2020
GABRIEL PEREIRA GARCIA	O Habeas Corpus Como Instrumento de Tutela dos Direitos da Personalidade	14/04/2020
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CARVALHO	O Recurso de Agravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Origem ao Código de Processo Civil de 1939	07/04/2020
JORDAN TOMAZELLI LEMOS	Análise empírica do jogo da colaboração premiada: a guerra negocial	06/04/2020
IAGO ABDALLA FANTIN	Tratamento da Vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil: iniciativas de Proteção e Atendimento de Necessidades	02/04/2020
WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES	A Solução Consensual dos Conflitos no Contexto da Lei de Improbidade Administrativa (lei Nº 8.429/1992): Análise do Ordenamento Jurídico Antes E depois da Lei Anticrime (lei Nº 13.964/2019)	17/02/2020
PEDRO MACHADO TAVARES	Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual	11/12/2019
RAFAELLA BOONE SCHIMIDT	UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA DO DESASTRE DO RIO DOCE E O TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA	27/09/2019
HENRIQUE ZUMAK MOREIRA	A Cooperação no Cpc-2015: Colaboração, comparticipação Ou Cooperação para o Processo?	04/07/2019
PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS	PROCESSOS ESTRUTURANTES NO BRASIL: ORIGEM, CONCEITO E DESENVOLVIMENTO	04/07/2019
GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI	AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO	01/07/2019
GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA	O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015	01/07/2019
VITOR RODRIGUES GAMA	MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTO	28/06/2019
CAROLINA BIAZATTI BORGES	A Ampliação do Colegiado em Caso de Divergência: o Art. 942 do Cpc/2015	19/06/2019
THAIS MILANI DEL PUPO	RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL	19/06/2019
ROBERTO SARTORIO JUNIOR	A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	19/06/2019
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR	A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	19/06/2019
DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS	cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso	19/06/2019
DAINE GONÇALVES ORNELLAS	A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES	19/06/2019
MICHELLE IVAIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA	AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS	18/06/2019
LARISSA DE ALMEIDA SILVA	O Modelo de Julgamento de Casos Repetitivos Como Técnica de Gestão de Processos: a Fixação de Tese Jurídica e a Eventual Formação de Precedentes	17/06/2019
VANDER SANTOS GIUBERTI	IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.	17/06/2019
NAUANI SCHADES BENEVIDES	TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA	14/06/2019
RAFAEL GABURRO DADALTO	DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA	07/06/2019
HELIO ANTUNES CARLOS	O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA MAIS PARTICIPATIVO	07/06/2019
JOÃO VITOR SIAS FRANCO	PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes	04/06/2019
MARIANA SOARES DE REZENDE	O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL	30/05/2019
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA	A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: da Legalidade ao Empirismo	30/05/2019

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