Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	14/10/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO	PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos	14/10/2022
FÁBIO SIQUEIRA MACHADO	O Meio Ambiente do Trabalho, Os Grandes Desastres ambientais, Ação Civil Pública e o Processo estruturante: Reflexos e Críticas Necessárias	13/10/2022
THAIS BORGES DA SILVA	A Tutela Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores Uberizados Pelo Ministério Público do Trabalho	13/10/2022
TIAGO AGUIAR VILARINHO	Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Seus Limites Implícitos	13/10/2022
LUIZ FELIPE COSTA SANTANA	O Estado Brasileiro Como Parte em Litígios Judiciais transnacionais em Matéria Civil e Comercial: a submissão da República Federativa do Brasil Às jurisdições Estrangeiras	11/10/2022
LARA CARETA PARISE	SÚMULAS e Precedentes Judiciais Trabalhistas: Distinções e análises Necessárias	11/10/2022
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI	A Formação de Precedentes Judiciais a Partir da Reclamação constitucional no Âmbito do Direito Processual do Trabalho	11/10/2022
CAIO SOUTO ARAÚJO	Disponibilidade e Transigibilidade no Tratamento dos Conflitos com a Fazenda Pública: Reconfiguração e Sistematização	10/10/2022
RENAN SENA SILVA	A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro	10/10/2022
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022
LÍVIA HERINGER PEVIDOR DIAS	MEDIAÇÃO Judicial de Conflitos Familiares Durante a Pandemia de Covid19 Brasil e Portugal	04/10/2022
PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON	A Mediação e a Subtração Internacional de Crianças: operacionalização, Conteúdo e Exequibilidade de Acordos Privados	03/10/2022
PATRICIA RIBEIRO COUTINHO	Os Juizados Especiais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica	03/10/2022
MARIANA AGUIAR DAHER	A Sanabilidade de Vícios Referentes aos Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Cíveis"	23/09/2022
FRANCELLE BARCELOS VILLAS	A Justa Causa e Sua Exigência para Se Deflagrar Ação Penal Como Expressão do Direito de Não Ser Réu	23/09/2022
VERONICA RIBEIRO SARAIVA	Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos	22/09/2022
HIASMINE SANTIAGO	Estudo do Acesso à Justiça na Perspectiva do Abuso do Direito de Litigar: a Análise Econômica dos Planos de Saúde na Qualidade de Litigantes Habituais"	21/09/2022
CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA GUZANSKY	A Jurisdição Constitucional na Repercussão Geral: Análise dos Temas Admitidos Pelo Supremo Tribunal Federal e o Confronto Com a Teoria Idealista de Legitimação da Revisão Judicial	21/09/2022
ISABELLA THALITA ANDRETTO OLIVEIRA	O Princípio da Fungibilidade Como Solução aos Julgamentos de Casos Não Elegíveis ao Refúgio: a Proteção pela Acolhida Humanitária	19/09/2022
THAILA FERNANDES DA SILVA	DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal	27/07/2022
LUMA VILELA RAMOS FONSECA	Análise do Trabalho Prisional à Luz da Lei De execuções Penais: da Possibilidade de Existência De uma Modalidade Legalizada de Trabalho Análogo Ao de Escravo	16/05/2022
RAYANNE RODRIGUES MIRANDA	AS MUDANÇAS NA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A PATOLOGIA SOCIAL DA LIBERDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE AXEL HONNETH	16/05/2022
LARA RIOS PEREIRA	O Poder Normativo dos Tribunais na Normatização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz dos Princípios Do contraditório e da Cooperação	06/05/2022
TAINÁ DA SILVA MOREIRA	Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente	29/04/2022
CAIO DE SÁ DAL COL	Técnicas de Organização do Processo: a Extensão das Técnicas Previstas no Art. 357 do Cpc/15	29/04/2022
ANNA LUÍZA SARTORIO BACELLAR	O Espelho da Justiça e o Teatro da Jurisprudência (1830 1831)	29/04/2022
PÂMELA RHAVENE COSTA	Os Mecanismos de Cooperação na Adoção internacional: um Estudo Sobre a Convenção da Haia e Seu Impacto no Direito brasileiro	28/04/2022
FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS	AS Tutelas Provisórias de Evidência Como instrumento para Supressão do Efeito Suspensivo da Apelação	28/04/2022
JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO	Ações Processuais para Tutela da Multipropriedade	27/04/2022

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