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Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO Ações Processuais para Tutela da Multipropriedade 27/04/2022
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR A Responsabilidade Criminal de Líderes Por homicídios Dolosos Praticados no Contexto do Tráfico de Drogas: Uma análise Sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e pressupostos Processuais para a Responsabilização no Judicium Accusationis 25/04/2022
PAULA PARAGUASSÚ DA SILVA O Papel do Advogado no Tratamento dos Conflitos Empresariais. 20/04/2022
ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais 12/04/2022
VITOR AMM TEIXEIRA Aspectos Conceituais e Procedimentais da Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente 12/04/2022
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações 12/04/2022
LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário 11/04/2022
FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro 11/04/2022
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal 11/04/2022
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia 08/04/2022
ISABELA DE ARAUJO SAAR A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS 08/04/2022
RAFAEL BREDA CREMONINI A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional 01/04/2022
MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ A Concessão Antecipada do Divórcio 24/03/2022
FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto
nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De
pessoa Física		 23/03/2022
VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES 10/12/2021
JAMILE AMIM AMARAL LEAL RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa 15/12/2020
EMMANUEL DOMINGUES O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015 19/11/2020
LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas 15/07/2020
PRISCILA FERREIRA MENEZES O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo 10/07/2020
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Flexibilização das Normas Processuais: Entre “discricionariedade Judicial” e Controle 09/07/2020
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal 08/07/2020
LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo 07/07/2020
PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais 07/07/2020
PAULO ROGERIO SATO A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados 02/07/2020
DIEGO CREVELIN DE SOUSA Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz 01/07/2020
LÍGIA BARROSO FABRI Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020
PEDRO LUBE SPERANDIO A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil 24/06/2020
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil 17/06/2020
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial 17/06/2020

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