Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO	Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações	12/04/2022
ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA	REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais	12/04/2022
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA	A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal	11/04/2022
LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK	A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário	11/04/2022
FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR	Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro	11/04/2022
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA	O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia	08/04/2022
ISABELA DE ARAUJO SAAR	A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS	08/04/2022
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022
MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ	A Concessão Antecipada do Divórcio	24/03/2022
FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA	A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De pessoa Física	23/03/2022
VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA	EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES	10/12/2021
JAMILE AMIM AMARAL LEAL	RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa	15/12/2020
EMMANUEL DOMINGUES	O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015	19/11/2020
LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO	Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas	15/07/2020
PRISCILA FERREIRA MENEZES	O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo	10/07/2020
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ	Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle	09/07/2020
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE	O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal	08/07/2020
PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA	A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais	07/07/2020
LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO	Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo	07/07/2020
PAULO ROGERIO SATO	A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados	02/07/2020
DIEGO CREVELIN DE SOUSA	Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz	01/07/2020
LÍGIA BARROSO FABRI	Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional	26/06/2020
PEDRO LUBE SPERANDIO	A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil	24/06/2020
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	19/06/2020
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil	17/06/2020
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA	O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial	17/06/2020
LORENA RODRIGUES LACERDA	Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente	16/06/2020
RODRIGO MAIA BACHOUR	POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares	15/06/2020
MANUELA COUTINHO COSTA	A Duração (ir)razoável do Processo de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil e a Precarização da Vida no Limbo	15/06/2020
LUIZA TOSTA CARDOSO	A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito	15/06/2020

Search form

Você está aqui

Dissertações defendidas

Páginas