Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos
Nome: VERONICA RIBEIRO SARAIVA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 22/09/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Examinador Interno |
| GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Orientador |
| LEONARDO OLIVEIRA FREIRE | Examinador Externo |
Resumo: A presente pesquisa pretende demonstrar, a partir do método hipotético-dedutivo, os pontos de aproximação entre a mediação, enquanto mecanismo de resolução de conflitos e a teoria de justiça desenvolvida por John Rawls, por se tratar de um método autocompositivo cujo diferencial é o restabelecimento do vínculo entre os conflitantes, fomentando-se a construção de soluções via participação ativa, enquanto o modelo de Rawls se baseia nos princípios da liberdade e igualdade (respeito às diferenças), firmados pelos próprios sujeitos para a organização social, estando reunidos numa posição original de igualdade e envoltos pelo véu da ignorância, que permitirá o afastamento de influências advindas de condições pessoais na escolha dos parâmetros. Todavia, é comum a ocorrência de divergências decorrentes da convivência humana, apesar da existência de regramento normativo regulador da sociedade, logo, para a retomada do equilíbrio, necessária a adoção de mecanismos adequados de resolução de conflitos, dentre eles a mediação. A fim de responder o problema de pesquisa acima delineado, a dissertação foi dividida em seis capítulos, sendo o primeiro a introdução; o segundo sobre os principais elementos da Justiça como Equidade; o terceiro sobre o conflito social e algumas teorias sobre o tema; o quarto sobre os métodos de resolução de conflito usualmente adotados no Brasil (autotutela, negociação, conciliação, mediação, arbitragem e adjudicação); o quinto sobre aspectos específicos acerca do mecanismo da mediação; o sexto sobre a aproximação da teoria de Rawls e a mediação e, por fim, a conclusão, com a indicação das referências utilizadas ao longo da pesquisa.
Palavras-chave: Justiça como equidade. Conflito Social. Mediação
