O Espelho da Justiça e o Teatro da Jurisprudência (1830 1831)
Nome: ANNA LUÍZA SARTORIO BACELLAR
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/04/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
| CARLOS ANTONIO GARRIGA ACOSTA | Examinador Externo |
| GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL | Examinador Externo |
| TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES | Examinador Interno |
Resumo: O Espelho da Justiça é um veículo de informação que circulou no Rio de Janeiro no século XIX, no exato arco temporal que compreendeu os últimos meses do Primeiro Reinado e o princípio da Regência. No cenário de efervescência política e de intensa transformação, tanto institucional quanto legislativa, se lançou como porta voz na atribulada tarefa pedagógica e civilizatória de revelar problemas do ambiente jurídico e se empreendeu na apresentação de propostas resolutivas. Praticamente esquecido pela historiografia, agora o periódico é resgatado como objeto e fonte primária desta pesquisa, e submetido aos métodos de interpretação da abordagem collingwoodiana, de Quentin Skinner (2005) e de Jhon Pocock (2003), que acabam com presentismos e colocam texto em contexto, sem esquecer de adicioná-lo à Teoria dos Conceitos de Reinhart Koselleck (2006). A linguagem e as reflexões analisadas alcançaram os 49 números de sua linha editorial e contou com a utilização de softwares desenvolvidos para a análise de conteúdo, de maneira complementar. A partir de sua atuação como laboratório das experiências jurídicas, buscou-se extrair o conhecimento do ideário da época sobre diversos campos do Direito e ainda colocá-lo na posição de arranque do periodismo jurídico brasileiro. Mais a mais, o jornal dimensionou o precário estado da justiça brasileira, ainda pendente de um ordenamento jurídico próprio e coeso, principalmente no campo processual. Por tudo isso, constituiu-se como um importante espaço de crítica à Administração da Justiça brasileira, sob a estrutura do que se intitulou de Teatro da Jurisprudência. Até aqui as pesquisas mostraram que o periódico não apenas se propôs a influenciar no processo de formação da cultura jurídica, compartilhando previamente expectativas de modo a participar dos assuntos do Estado, assim como, de fato, se mostrou como um potencial mecanismo capaz de espelhar a justiça como expressão mais próxima à realidade. Palavras-chave: O Espelho da Justiça. Periodismo jurídico. Administração da Justiça. Cultura jurídica. Século XIX.
