Grupos e núcleos de pesquisa
Grupos:
Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo
Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0258496297445429
Núcleos:
LABCODEX - Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional
O Grupo de Pesquisa "Labirinto da Codificação do Direito Processual Internacional" – LABCODEX(link is external), nasceu em 2014, com o intuito de servir de locus para o fomento do estudo e da pesquisa na área do direto processual internacional, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, sob coordenação da Profa Dra. Valesca Raizer Borges Mochen(link is external).
Atualmente, possui quatro linhas fundamentais:
As repercussões da harmonização do direito processual civil internacional nos sistemas processuais nacionais e regionais
Direito processual civil comparado e a harmonização do direito processual civil internacional
Instrumentos e inovações do processo civil internacional
Judiciário nacional e os instrumentos de harmonização do processo civil internacional
Busca como repercussão aprofundar nos estudos do Direito Processual Internacional Privado contemporâneo, especialmente, na temática de sua codificação; compreender os atores e mecanismos contemporâneos de codificação do direito processual civil internacional e sua influência nos sistemas processuais nacionais e regionais; promover a análise crítica dos instrumentos atuais destinados à codificação de temas específicos do Direito Processual Internacional; contribuir para a realização de projetos pesquisas e ações de extensão na área; estimular o crescimento da produtividade do curso de graduação e do programa de mestrado em Direito Processual da UFES; servir de instrumento para o desenvolvimento de uma análise engajada do direito processual na sua interface com o movimento de codificação do direito internacional privado.
Mais informações: http://labcodex.ufes.br/(link is external)
Email: labcodex.ufes [at] gmail.com
Laboratório Verdade, Processo e Justiça
Descrição
Visa a pesquisa sobre a "Verdade" e sua influência no Processo, através dos sistemas processuais e a busca da Justiça, seja quanto à obtenção do meio de prova, a análise do direito material e a ação judicial e os meios de impugnação das decisões.
Líderes
Dr. Pedro Ivo de Souza(link is external)
Dr. Thiago Fabris de Carvalho(link is external)
Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias (link is external)
Colaborador(a) - Professor(a) Estrangeiro (a)
Dra. Maria Laura Böhm (Universidade de Buenos Aires)
Encontros
As reuniões são mensais ou quinzenais, dependendo da demanda do laboratório.
Quem pode participar
Alunos do Mestrado ou da Graduação. Deve-se procurar o Prof. Dr. Pedro Ivo de Sousa
Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo - FPCC
Cuida de grupo de pesquisa coordenado pelo Professor Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr. em co-liderança com o Professor Antônio Gidi em que se pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídicos: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como a constitucionalização do processo, recodificação, microssistemas processuais, em especial o do processo coletivo, precedentes vinculantes e normas fundamentais, sob as perspectivas analítica e hermenêutica, compreendidas como as duas grandes metanarrativas filosóficas do direito após o girolinguístico.
Linhas de pesquisa:
- A Constitucionalização do Processo: (Re)Codificação e Constituição
- Normas Fundamentais e Precedentes Judiciais
- Processo Coletivo: Modelo Brasileiro
- Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos Existenciais e Patrimoniais
CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0258496297445429(link is external)
Quem pode participar
Para se tornar um membro efetivo do grupo é necessário ser aprovado em processo seletivo promovido anualmente.
Local e Horário dos Encontros
Atualmente as reuniões acontecem toda quarta-feira às 19h na sala 102, ED V, CCJE/UFES.