MEDIAÇÃO Judicial de Conflitos Familiares Durante a Pandemia de Covid19 Brasil e Portugal
Nome: LÍVIA HERINGER PEVIDOR DIAS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/10/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
| CRISTINA GROBÉRIO PAZÓ | Examinador Externo |
| FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO | Examinador Interno |
Resumo: A pandemia de Covid-19, doença surgida ao final de 2019, provocada pelo chamado novo coronavírus, espalhou-se pelo mundo e forçou os países a adotarem medidas drásticas para conter a contaminação das pessoas pelo vírus. No Brasil e em Portugal, as medidas adotadas nesse período refletiram na ordem jurídica e social, especialmente a partir do isolamento social, que acarretou mudanças no tratamento dos conflitos, além de ocasionar um aumento dos conflitos familiares. Para cumprir o isolamento social, os fóruns foram fechados e as audiências presenciais adiadas. Diante desse cenário, a mediação familiar passou a ser realizada de forma online, a fim de garantir às partes o acesso à justiça. Assim, foram publicados atos normativos para regulamentar a prática da mediação online judicial durante a pandemia de Covid-19 no Brasil e em Portugal. Além disso, doutrinadores brasileiros identificaram barreiras existentes na realização da mediação online familiar, que devem ser analisadas e superadas, a fim de que a mediação seja produtiva e eficaz para as partes envolvidas. Em Portugal, ficou demonstrado, que não houve queda das sessões de mediação familiar, durante o período de pandemia, sendo as mediações realizadas de forma virtual nesse período. Desse modo, apesar dos desafios enfrentados no período, a mediação online judicial familiar foi a ferramenta para solucionar conflitos familiares, embora barreiras existentes para a sua eficácia devam, ainda, ser superadas.
Palavras-chave: Mediação familiar online. Pandemia de Covid-19. Portugal e Brasil. Barreiras da mediação online.
