Dissertações defendidas
| Aluno | Título | Data de defesa |
|---|---|---|
| BERNARDO BASTOS SILVEIRA | A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. | 03/10/2008 |
| BIANCA NEVES AMIGO | A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. | 03/10/2008 |
| AROLDO LIMONGE | A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF. | 29/08/2008 |
| MICHELLE FREIRE CABRAL | As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade. | 28/08/2008 |
| ANTONIO CÔRTES DA PAIXAO | O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade. | 25/08/2008 |
| AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR | GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | 15/08/2008 |
| LEIDE MARIA GONÇALVES SANTOS | A boa-fé objetiva no processo civil: a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea. | 15/08/2008 |
| ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS | A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas | 15/08/2008 |
| MARIO CEZAR PEDROSA SOARES | A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial. | 11/08/2008 |
| THAIS PRATA DA SILVA | Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado. | 08/08/2008 |
| LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO | Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista | 04/07/2008 |
| TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL | Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento | 01/07/2008 |
| KAROL ARAUJO DURCO | Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito | 20/06/2008 |
