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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
CARLA MAIA MATOS A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral 09/04/2014
BRUNO CASTELLO MIGUEL A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos 24/02/2014
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 21/02/2014
LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS Técnicas de Efetivação da Tutela Judicial 28/08/2013
DEBORA CECILIOTTI BARCELOS Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça 20/06/2013
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES O Precedente judicial na Contemporaneidade 13/06/2013
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 04/06/2013
LEONARDO MIRANDA MAIOLI A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS 31/05/2013
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES 27/05/2013
DEBORAH MARIA AKEL MAMERI A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL UMA RELEITURA NECESSÁRIA DOS INSTRUMENTOS DE ARGUIÇÃO DOS VÍCIOS DE PARCIALIDADE DO JUIZ (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO) NO PROCESSO CIVIL 27/05/2013
FELIPE TELES SANTANA RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 27/05/2013
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL 24/05/2013
MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ 24/05/2013
NATALIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR A ATA NOTARIAL E O PROCESSO 24/05/2013
FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO
COMO SOLUÇÃO PROCESSUAL À FALTA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
17/05/2013
ARTHUR DAHER COLODETTI JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011 25/04/2013
VITOR SOARES SILVARES A (in)eficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 21/02/2013
MARIANA TAQUES THOMAZELLI SIQUEIRA Processo Constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais 28/06/2012
GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS 22/06/2012
VICTOR SONEGHETI O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
22/06/2012
GECYCLAN RODRIGUES SANTANA Fundamentos, relações e implicações dos Embargos de Declaração
prequestionadores no novo Código de Processo Civil
01/06/2012
JULIA FIORIN DE VASCONCELLOS A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL 01/06/2012
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO 30/05/2012
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS 30/05/2012
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin 18/05/2012
STELLA RANGEL LOURENÇO O Cabimento dos Embargos de Divergência 16/05/2012
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC 15/05/2012
CRISTINA PASSOS DALEPRANE PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO 27/04/2012
LAYLA GONÇALVES HATAB LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À
IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO
27/04/2012
ALOYR DIAS LACERDA O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS 24/02/2012

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