Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES	O Precedente judicial na Contemporaneidade	13/06/2013
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR	A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	04/06/2013
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013
FELIPE TELES SANTANA	RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	27/05/2013
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ	A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES	27/05/2013
DEBORAH MARIA AKEL MAMERI	A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL UMA RELEITURA NECESSÁRIA DOS INSTRUMENTOS DE ARGUIÇÃO DOS VÍCIOS DE PARCIALIDADE DO JUIZ (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO) NO PROCESSO CIVIL	27/05/2013
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO	REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL	24/05/2013
MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO	ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ	24/05/2013
NATALIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR	A ATA NOTARIAL E O PROCESSO	24/05/2013
FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA	A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO SOLUÇÃO PROCESSUAL À FALTA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL	17/05/2013
ARTHUR DAHER COLODETTI	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	25/04/2013
VITOR SOARES SILVARES	A (in)eficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão	21/02/2013
MARIANA TAQUES THOMAZELLI SIQUEIRA	Processo Constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais	28/06/2012
GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO	DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS	22/06/2012
VICTOR SONEGHETI	O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	22/06/2012
GECYCLAN RODRIGUES SANTANA	Fundamentos, relações e implicações dos Embargos de Declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil	01/06/2012
JULIA FIORIN DE VASCONCELLOS	A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL	01/06/2012
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO	30/05/2012
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	30/05/2012
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK	A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin	18/05/2012
STELLA RANGEL LOURENÇO	O Cabimento dos Embargos de Divergência	16/05/2012
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO	A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC	15/05/2012
CRISTINA PASSOS DALEPRANE	PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO	27/04/2012
LAYLA GONÇALVES HATAB	LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO	27/04/2012
ALOYR DIAS LACERDA	O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS	24/02/2012
NATÁLIA MARTINS PIMENTA	Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório	07/07/2011
CAROLINA ROMANO BROCCO	A Penhora sobre faturamento da empresa no processo civil brasileiro	01/07/2011
FABIANA ALVES DA SILVA	Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização	01/07/2011
ALEXANDRA FRANCISCO	Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal.	07/06/2011
VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA	A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (JURISPRUDÊNCIA E COMENTÁRIOS À TENTATIVA DE SUA POSITIVIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL).	30/05/2011

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