Dissertações defendidas
| Aluno | Título | Data de defesa |
|---|---|---|
| RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR | A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E OS FATOS JURÍDICOS | 26/06/2015 |
| JULIANA CORDEIRO SCHNEIDER | SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO AO PROCESSO PENAL | 19/06/2015 |
| THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA | POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ | 19/06/2015 |
| YURI DAIBERT SALOMÃO DE CAMPOS | APONTAMENTOS SOBRE A VERDADE COMO FENÔMENO ENDOPROCESSUAL | 12/06/2015 |
| JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA | O MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E O PRECEDENTE A PARTIR DO HABEAS CORPUS NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO AUMENTO DO LAPSO TEMPORAL PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO PRECEDENTE CRIADO NO HC 84078 E SUAS CONSEQUÊNCIAS | 11/06/2015 |
| LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN | JURISDICIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INÉRCIA DO PODER PÚBLICO E LIMITES A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | 10/06/2015 |
| KARIME SILVA SIVIERO | A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL | 02/06/2015 |
| BRUNO PEREIRA MARQUES | RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA | 01/06/2015 |
| JULIO LIMA SOUZA MARTINS | A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL | 01/06/2015 |
| MARCELO SANTANNA VIEIRA GOMES | O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC | 01/06/2015 |
| NEVITTON VIEIRA SOUZA | SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL: PANORAMA E ADEQUAÇÃO NORMATIVOS | 01/06/2015 |
| THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA | A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS | 01/06/2015 |
| VITOR GONÇALVES MACHADO | VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | 27/05/2015 |
| TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA | O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 15/05/2015 |
| LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA | DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO | 12/05/2015 |
| MAKENA MARCHESI | A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN | 08/05/2015 |
| LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS | TIPICIDADE DAS AÇÕES ELEITORAIS E LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ELEITORAL |
16/09/2014 |
| RAFAEL CALMON RANGEL | A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil | 25/07/2014 |
| THIAGO FERREIRA SIQUEIRA | A Responsabilidade Patrimonial e sua Tutela Judicial à Luz do Direito Fundamental do Credor à Execução Forçada | 13/06/2014 |
| PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES | Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual | 10/06/2014 |
| WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO | O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro | 10/06/2014 |
| FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO | A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE COGNITIVA DO ÓRGÃO RECURSAL |
12/05/2014 |
| VALTAIR LEMOS LOUREIRO | Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público | 09/05/2014 |
| YURI GUERZET TEIXEIRA | Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial | 30/04/2014 |
| ÉDILA LIMA SERRA RIBEIRO | Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária? | 15/04/2014 |
| CARLA MAIA MATOS | A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral | 09/04/2014 |
| BRUNO CASTELLO MIGUEL | A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos | 24/02/2014 |
| LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA | DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | 21/02/2014 |
| LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS | Técnicas de Efetivação da Tutela Judicial | 28/08/2013 |
| DEBORA CECILIOTTI BARCELOS | Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça | 20/06/2013 |
