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Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
VITOR CARVALHO BARBOSA A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais – a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito 27/04/2018
GUSTAVO SILVA ALVES Ações coletivas e casos repetitivos: os membros do grupo e a convivência entre os modos de vinculação decorrentes do modelo brasileiro de processo coletivo 16/04/2018
AYLTON BONOMO JUNIOR Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, Sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Jurisdicional 23/10/2017
HELDER CORRÊA MARCELLINO O Terceiro e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira 26/06/2017
LUIZA NOGUEIRA BARBOSA O Processo Civil Brasileiro Como Veículo De concretização e Juridicização de Normas Globais (“Global Law”) 26/06/2017
THIAGO SALES DE OLIVEIRA As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro 20/06/2017
ERICK MARQUES QUEDEVEZ Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais 19/06/2017
ELISÂNGELA FABRES FRANCO A Competência dos Tribunais de Contas Para a Concessão de Medidas de Natureza Provisória: Uma Reflexão Sobre Seus Limites 14/06/2017
FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública 14/06/2017
MÁIRA RAMOS CERQUEIRA Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy" 14/06/2017
MORGANA NEVES DE JESUS Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis 14/06/2017
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos 13/06/2017
JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES Acesso à Justiça e o Processo de Adoção
por Lgbts na Grande Vitória – Es		 13/06/2017
NATANE FRANCIELLA DE OLIVEIRA Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo De
demarcação de Terras Quilombolas		 13/06/2017
GUSTAVO MATTEDI REGGIANI Julgamento de Improcedência Liminar do Pedido: Causas Típicas e Atípicas 08/06/2017
HELDER MAGEVSKI DE AMORIM O Ministério Público e a Unidade do Ordenamento Jurídico: o Ministério Público em 2º Grau e a Formação, Aplicação e Superação de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 08/06/2017
LETÍCIA SILVA AMARAL Direito Autônomo à Prova 07/06/2017
ARIADI SANDRINI REZENDE O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth 05/06/2017
DIEGO SOUZA MERIGUETI Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos 05/06/2017
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil 02/06/2017
LARA FERREIRA LORENZONI Tribunal do Júri: Controvérsias e (In)viabilidade de uma Justiça Cidadã no Processo Penal Brasileiro (Séc. XIX) 02/06/2017
LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização 02/06/2017
RANIEL FERNANDES DE ÀVILA Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro 01/06/2017
EDUARDO CASSEB LÓIS A Autocomposição em Processos Tributários 31/05/2017
JULIANA PROVEDEL CARDOSO O Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As
Ações Coletivas e o Julgamento de Casos
Repetitivos		 26/05/2017
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro 24/05/2017
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil:
A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem		 22/05/2017
MARCILEY BOLDRINI DA SILVA Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal 19/05/2017
LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de “Prova Emprestada” 17/05/2017
QUEZIA DORNELLAS FIALHO Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente 08/05/2017

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