Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN AÇÕES POSSESSÓRIAS E O FLUXO DE TÉCNICAS DIFERENCIADAS 29/05/2019
GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES A Exceptio Dominii no Juízo Possessório 29/05/2019
GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015 28/05/2019
PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 24/05/2019
JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL 23/05/2019
ALINE SIMONELLI MOREIRA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS 22/05/2019
RICARDO CHAMON RIBEIRO II O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES
NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES
21/05/2019
DIÔGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA JUSTIÇA Penal Negociada: uma Análise do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 17/05/2019
VLADIMIR CUNHA BEZERRA A Segurança Jurídica e o Prazo para a Ação Rescisória Fundada em Inconstitucionalidade Superveniente no Código de Processo Civil de 2015 14/05/2019
MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes 09/05/2019
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro 03/05/2019
DAVI AMARAL HIBNER AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
19/03/2019
CARLOS ANDRÉ CASSANI SIQUEIRA A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015 10/12/2018
RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA SENA Judicialização e Representações Sociais: um Estudo Sobre Os Meios Processuais de Coibir o Abuso no Acesso ao Judiciário 28/06/2018
GUSTAVO LYRIO JULIÃO Reclamação: do Comando Judicial aos Precedentes 26/06/2018
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento 26/06/2018
JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro 08/06/2018
MATEUS MELLO GARRUTE A Jurisprudência Brasileira e Seus Reflexos Sobre a Autonomia da Vontade na Escolha de Foro nos Contratos Internacionais Marítimos 28/05/2018
INGRID ARACELY REYES GRANADOS El Amicus Curiae En Los Sistemas Internacionales de Solución de Controversias: Caso Pac Rim Cayman Llc Vs El Estado de El Salvador (ciadi N° Arb/09/12) 25/05/2018
KELLY KIEFER TUTELA DE EVIDÊNCIA SANCIONATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO JUIZ 25/05/2018
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites 24/05/2018
ANNE LACERDA DE BRITO Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à Realidade 22/05/2018
GRAZIELA ARGENTA ZANETI Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos Transnacionais 22/05/2018
VITOR FARIA MORELATO O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil 21/05/2018
LARA GOMES MACEDO BARRETO Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller 18/05/2018
MYRNA FERNANDES CARNEIRO Pluralidade de Partes nas Ações de Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais do Art. 1.698 do Código Civil 18/05/2018
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário 17/05/2018
ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo) 15/05/2018
MARIAH OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZ Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível 11/05/2018
NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON Repercussão Geral em Matéria Criminal 11/05/2018

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