Violência de Gênero e Justiça Restaurativa:nanálise do Modelo Processual à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel honneth
Nome: CAROLINE BOLSONI RIBEIRO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 08/06/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Orientador |
| CARMEN HEIN DE CAMPOS | Examinador Externo |
| RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS | Examinador Interno |
| THANA MARA DE SOUZA | Examinador Externo |
Resumo: A violência de gênero é uma patologia social que atinge o Brasil de forma sistemática. Na busca por soluções para essa crise, o Poder Judiciário iniciou um esforço para implantar técnicas da Justiça Restaurativa, um modelo processual que busca solucionar conflitos priorizando o diálogo entre as partes e o engajamento da comunidade em que se inserem.
Diante desse cenário, surge o questionamento se o modelo restaurativo possui
os elementos necessários para tratar adequadamente a violência de gênero.
Como métrica para a análise proposta, foi eleita a Teoria do reconhecimento
de Axel Honneth, cuja tese sustenta que o indivíduo é construído por
xperiências de reconhecimento intersubjetivo. Ao constatar que o não
reconhecimento fere o sujeito, o modelo processual eleito para o tratamento
do conflito deve garantir um espaço de reconhecimento para a vítima de
agressão, evitando o agravamento do dano vivido. Para compreender se a
Justiça Restaurativa consegue garantir esse ambiente, foi necessário
desenvolver pesquisa bibliográfica sobre o próprio modelo restaurativo, o
conceito sociológico de gênero e a tese de Honneth. Nossa pesquisa apresentou déficits de reconhecimento na aplicação do modelo de processo
penal convencional e na Justiça Restaurativa, apontando, principalmente, que
esta última depende de elementos do primeiro para mínima efetividade, como
as medidas protetivas em casos de ameaça contínua. Portanto, deve existir
um esforço para que os dois modelos atuem colaborativamente, a fim de maximizar o ambiente de reconhecimento ofertado à vítima.
