Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Uma Análise das Políticas de Leniência Antitruste E anticorrupção Nacionais e As Lições Estrangeiras

Nome: André Hemerly Paris
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 05/05/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Ricardo Gueiros Bernardes Dias Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Brunela Vieira de Vincenzi Examinador Interno
Raphael Boldt de Carvalho Examinador Externo
Ricardo Gueiros Bernardes Dias Orientador

Resumo: O presente trabalho pretende analisar, especificadamente, quatro modelos de políticas de leniência, dois estrangeiros (os programas europeu e norte-americano), e, dois nacionais (os programas antitruste e anticorrupção pátrios). Para tanto, são examinados os elementos característicos e outras particularidades (como seus requisitos, as etapas que devem ser percorridas no procedimento previsto e os benefícios aplicáveis a cada uma de suas modalidades e espécies) de tais políticas de leniência. O método científico predominantemente utilizado é o Hipotético-dedutivo, o qual possui como principais referências Mario Bunge e Karl R. Popper. O exame realizado nas referidas modalidades de leniência tem por objetivo identificar quais das características identificadas possui força para, potencialmente, impactar, positiva ou negativamente, na eficácia de tais programas em cumprirem seus objetivos (aumentar o número de detecção das condutas que buscam obstar, de responsabilização das corporações e indivíduos nelas envolvidos, e, a taxa de prevenção das mesmas para que sequer se materializem). Todo esse esforço é somado à análise de dados disponibilizados pelos órgãos competentes (CGU, MPF, DOJ, European Comission e Cade), e aos obtidos junto ao estudo empírico conduzido por Jun Zhou, para que a eficácia entre as políticas de leniência americana e europeia possa ser comparada às políticas antitruste e anticorrupção nacionais de forma a que se identifique quais elementos e peculiaridades destes programas estrangeiros contribuíram para seu globalmente reconhecido sucesso, e, qual destas características poderiam ser incorporadas nas políticas pátrias examinadas para que sua eficácia possa ser otimizada. Conclui-se que uma série de aperfeiçoamentos poderiam ser aplicados às políticas nacionais de leniência antitruste e anticorrupção (especialmente a esta) e, ao final, são traçadas considerações e diretrizes para a revisão dos referidos programas em ordem a aumentar sua eficácia em alcançar os objetivos a que se propõem.

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