Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente Detalhes
Diego Crevelin de Sousa Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz 01/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Lígia Barroso Fabri Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Pedro Lube Sperandio A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil 24/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Aline de Magalhães Grafanassi Moreira O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial 17/06/2020 Proposta de dissertação de mestrado acadêmico
Brigida Roldi Passamani CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil 17/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Lorena Rodrigues Lacerda Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente 16/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Luiza Tosta Cardoso A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito 15/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico

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