Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
IÚRI BARCELLOS CARDOSO A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual 14/09/2023
CAMILA BATISTA MOREIRA RAMOS A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC 06/09/2023
LUAN THEODORO MACHADO FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS 04/09/2023
DANIEL SOUTO CHEIDA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E DIREITO PROBATÓRIO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES CONVENCIONAIS NO PROCESSO CIVIL 01/09/2023
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE 01/09/2023
FABIANE SENA FREITAS ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA: AS PLATAFORMAS ONLINE COMO MEIO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL 01/09/2023
FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841) 01/09/2023
MARIANA FERNANDES BELIQUI CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 01/09/2023
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR 28/08/2023
GUILHERME ALVES JEVAUX INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMO E A JUSTIÇA 4.0: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM FACE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL 28/08/2023
RANIELLA FERREIRA LEAL AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS 25/08/2023
JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL: AS INTERFACES ENTRE O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO 25/08/2023
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS 23/08/2023
SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA 15/08/2023
LORENZO CASER MILL DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS 11/08/2023
ANA CAROLINA BOUCHABKI PUPPIN AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO EM INCONSTITUCIONALIDADE: PRESSUPOSTOS E LIMITES PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015) 11/08/2023
ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO BRANCO Standards de Prova nas Ações de improbidade Administrativa 27/10/2022
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 21/10/2022
JOÃO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: SISTEMATIZAÇÃO A PARTIR DO SEU PROCEDIMENTO E SUAS TÉCNICAS SOB OS INFLUXOS DO DIREITO MATERIAL 21/10/2022
DEBORAH AZEVEDO FREIRE Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares 20/10/2022
GLENIO PUZIOL GIUBERTI O Livre Convencimento Motivado no Contexto do Processo Penal Brasileiro 19/10/2022
CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAUJO Orientações Administrativas Vinculantes e Precedentes: critérios para a Utilização de Instrumentos de Uniformização de posicionamentos Jurídicos no Âmbito Administrativo 18/10/2022
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios 17/10/2022
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora no Código de
processo Civil de 2015
17/10/2022
ROSANA DE JESUS GUILHERME ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet 17/10/2022
LARA PEZZODIPANE PICALLO MILLER JURISDIÇÃO Internacional e Bens Imóveis: enfrentamento das Ações Reais e das Ações Pessoais Pelos Tribunais
superiores Brasileiros
17/10/2022
RENATA FÁVERO SINGUI A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça 14/10/2022
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias 14/10/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos 14/10/2022
VINICIUS ASSIS DA SILVEIRA A Imunidade de Jurisdição de Estado em Relação a Ato Ofensivo ao Direito Internacional da Pessoa Humana na Nova perspectiva Jurisprudencial Brasileira 14/10/2022

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