Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
IÚRI BARCELLOS CARDOSO	A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual	14/09/2023
CAMILA BATISTA MOREIRA RAMOS	A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC	06/09/2023
LUAN THEODORO MACHADO	FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS	04/09/2023
DANIEL SOUTO CHEIDA	NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E DIREITO PROBATÓRIO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES CONVENCIONAIS NO PROCESSO CIVIL	01/09/2023
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA	A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE	01/09/2023
FABIANE SENA FREITAS	ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA: AS PLATAFORMAS ONLINE COMO MEIO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL	01/09/2023
FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL	MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841)	01/09/2023
MARIANA FERNANDES BELIQUI	CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	01/09/2023
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR	O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR	28/08/2023
GUILHERME ALVES JEVAUX	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMO E A JUSTIÇA 4.0: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM FACE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL	28/08/2023
RANIELLA FERREIRA LEAL	AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS	25/08/2023
JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER	A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL: AS INTERFACES ENTRE O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO	25/08/2023
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS	FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS	23/08/2023
SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES	A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA	15/08/2023
LORENZO CASER MILL	DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS	11/08/2023
ANA CAROLINA BOUCHABKI PUPPIN	AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO EM INCONSTITUCIONALIDADE: PRESSUPOSTOS E LIMITES PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015)	11/08/2023
ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO BRANCO	Standards de Prova nas Ações de improbidade Administrativa	27/10/2022
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR	O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	21/10/2022
JOÃO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI	AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: SISTEMATIZAÇÃO A PARTIR DO SEU PROCEDIMENTO E SUAS TÉCNICAS SOB OS INFLUXOS DO DIREITO MATERIAL	21/10/2022
DEBORAH AZEVEDO FREIRE	Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares	20/10/2022
GLENIO PUZIOL GIUBERTI	O Livre Convencimento Motivado no Contexto do Processo Penal Brasileiro	19/10/2022
CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAUJO	Orientações Administrativas Vinculantes e Precedentes: critérios para a Utilização de Instrumentos de Uniformização de posicionamentos Jurídicos no Âmbito Administrativo	18/10/2022
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA	PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios	17/10/2022
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA	Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora no Código de processo Civil de 2015	17/10/2022
ROSANA DE JESUS GUILHERME	ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet	17/10/2022
LARA PEZZODIPANE PICALLO MILLER	JURISDIÇÃO Internacional e Bens Imóveis: enfrentamento das Ações Reais e das Ações Pessoais Pelos Tribunais superiores Brasileiros	17/10/2022
RENATA FÁVERO SINGUI	A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça	14/10/2022
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	14/10/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO	PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos	14/10/2022
VINICIUS ASSIS DA SILVEIRA	A Imunidade de Jurisdição de Estado em Relação a Ato Ofensivo ao Direito Internacional da Pessoa Humana na Nova perspectiva Jurisprudencial Brasileira	14/10/2022

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