Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017
ELISÂNGELA FABRES FRANCO	A Competência dos Tribunais de Contas Para a Concessão de Medidas de Natureza Provisória: Uma Reflexão Sobre Seus Limites	14/06/2017
FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA	A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública	14/06/2017
MÁIRA RAMOS CERQUEIRA	Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy"	14/06/2017
MORGANA NEVES DE JESUS	Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis	14/06/2017
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO	O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos	13/06/2017
JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES	Acesso à Justiça e o Processo de Adoção por Lgbts na Grande Vitória Es	13/06/2017
NATANE FRANCIELLA DE OLIVEIRA	Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo De demarcação de Terras Quilombolas	13/06/2017
GUSTAVO MATTEDI REGGIANI	Julgamento de Improcedência Liminar do Pedido: Causas Típicas e Atípicas	08/06/2017
HELDER MAGEVSKI DE AMORIM	O Ministério Público e a Unidade do Ordenamento Jurídico: o Ministério Público em 2º Grau e a Formação, Aplicação e Superação de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015	08/06/2017
LETÍCIA SILVA AMARAL	Direito Autônomo à Prova	07/06/2017
ARIADI SANDRINI REZENDE	O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth	05/06/2017
DIEGO SOUZA MERIGUETI	Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos	05/06/2017
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017
LARA FERREIRA LORENZONI	Tribunal do Júri: Controvérsias e (In)viabilidade de uma Justiça Cidadã no Processo Penal Brasileiro (Séc. XIX)	02/06/2017
LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU	Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização	02/06/2017
RANIEL FERNANDES DE ÀVILA	Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro	01/06/2017
EDUARDO CASSEB LÓIS	A Autocomposição em Processos Tributários	31/05/2017
JULIANA PROVEDEL CARDOSO	O Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos	26/05/2017
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS	O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro	24/05/2017
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA	O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem	22/05/2017
MARCILEY BOLDRINI DA SILVA	Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal	19/05/2017
LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA	Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de Prova Emprestada	17/05/2017
QUEZIA DORNELLAS FIALHO	Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente	08/05/2017
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA	Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho	19/04/2017
LUCIANO SOUTO DIAS	O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável	16/03/2017
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA	Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo	05/10/2016
TAÍS DIAS CAVATI	O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva	15/07/2016
LUANA RAMOS SAMPAIO	O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO	12/07/2016
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA	O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	07/07/2016

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