Análise empírica do jogo da colaboração premiada: a guerra
negocial
Nome: JORDAN TOMAZELLI LEMOS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 06/04/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| AMERICO BEDE FREIRE JUNIOR | Examinador Externo |
| FIAMMETTA BONFIGLI | Examinador Interno |
| RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS | Orientador |
Resumo: Esta dissertação teve como objeto reflexões acerca da aplicação de conceitos da Teoria dos Jogos no instituto da colaboração premiada, sendo realizado um comparativo entre o processo penal e um jogo em seu modelo abstrato. Tal pesquisa vincula-se à linha de pesquisa do PPGDIR/UFES Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais, tendo buscado o aprimoramento das estratégicas traçadas por órgãos estatais na persecução penal, bem como apontado meios para que investigado/réu se esquive de abusos praticados por autoridades públicas, visando resguardar seus direitos e garantias fundamentais. Por meio de metodologia de natureza exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica em artigos e periódicos, aborda a conceituação teórica da Teoria dos Jogos e da colaboração premiada, visando traçar instrumentos para que haja interação entre os institutos criados por campos distintos do conhecimento. No decorrer do trabalho, após descrição de situações hipotéticas e reais de jogadas processuais, a colaboração premiada é comparada de forma metafórica a uma guerra, sendo utilizada obra escrita por um militar para prever e explicar diversas circunstâncias existentes no decorrer da negocial premial. Por fim, valendo-se de pesquisa empírica com profissionais que atuam em colaboração premiada, relatos de suas vivências processuais são comparados com o plano teórico que fora traçado no decorrer do trabalho, pondo em prova os métodos tidos pela doutrina como aptos para se alcançar o melhor resultado, bem como analisando se as condutas dos entrevistados seguem um padrão de comportamento racional já previsto pela teoria. Concluiu-se que não é possível apontar modelos abstratos que se amoldam a todos os casos concretos, haja vista que a casuística demandará estudo e planejamento próprio. Também restou verificado que a utilização da Teoria dos Jogos na Colaboração Premiada encontra limites no próprio ordenamento jurídico, sendo possível otimizar os resultados tão somente enquanto preservado o Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Colaboração Premiada. Teoria dos Jogos. Jogos de Guerra. Prática negocial. Racionalidade.
