MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841)
Nome: FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL
Data de publicação: 01/09/2023
Banca:
Nome |
Papel |
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| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Presidente |
| RICARDO ALEXANDRE FERREIRA | Examinador Externo |
| RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS | Examinador Interno |
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar o sistema do júri no século XIX e sua relação com a falta de controle das autoridades eletivas. Neste período histórico, o júri desempenhou um papel fundamental na administração da justiça, representando a participação popular nos julgamentos e garantindo a imparcialidade das decisões. No entanto, verificou-se que a falta de um controle efetivo das autoridades eletivas sobre o júri resultou em diversos desafios e problemas. A dissertação examina os principais aspectos dessa falta de controle, destacando as consequências negativas para a administração da justiça e a confiança da população no sistema legal.
Palavras-chave: júri, século XIX, autoridades eletivas, imparcialidade, controle, participação popular, justiça.
