PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes
Nome: JOÃO VITOR SIAS FRANCO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/06/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
| ANDRÉA SLEMIAN | Examinador Externo |
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Examinador Interno |
Resumo: A dissertação tem como objeto de investigação a responsabilidade de juízes, instituto jurídico que visa a fiscalizar a atividade jurisdicional e a aplicar sanções aos magistrados que descumprem os seus deveres funcionais. Considerou-se o pressuposto de o instituto servir como instrumento de legitimação do Poder Judiciário, quando permite ao magistrado prestar contas à sociedade de suas decisões. O problema da pesquisa consistiu na discussão dos modelos de responsabilidade que incidiram sobre o regime de controle das atividades jurisdicionais dos juízes no Brasil, principalmente diante dos paradigmas de prestação de contas à sociedade e independência da magistratura. Ao longo da dissertação, foram identificados três tipos ideais (ou puros) de responsabilidade dos juízes do juiz perfeito, típico do jusnaturalismo medieval, o centralismo legalista, próprio das monarquias dinásticas e modernas e, finalmente, o legal-positivista, dominante nos Estados liberais. Os três paradigmas serviram como norte para avaliação dos modelos de responsabilidade existentes no Brasil, de modo a permitir a identificação das variações históricas dos modelos propostos e, ao final, defender modificações no atual regime de responsabilidade. O objetivo geral da dissertação consistiu em contribuir com a reflexão sobre a matéria, sobretudo diante do desgaste do atual modelo e da crescente exigência do ativismo judicial. A pesquisa se desenvolveu por meio do estudo histórico-jurídico-dogmático. Empreendeu-se o levantamento de fontes legislativas, jurisprudenciais e jornalísticas para a investigação proposta.
Palavras-chave: Responsabilidade. Poder Judiciário. Magistrados. Organização judicial. História do direito brasileiro.
