SISTEMATIZAÇÃO E RECONFIGURAÇÃO DO PROCEDIMENTO
MONITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: LUIZ FELIPE MARTINE DIAS
Data de publicação: 14/05/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA | Examinador Externo |
| RODRIGO REIS MAZZEI | Examinador Interno |
| THIAGO FERREIRA SIQUEIRA | Examinador Interno |
| TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES | Presidente |
Resumo: Objeto: a sistematização e reconfiguração da ação monitória, buscando conferir-lhe
coerência dogmática e reposicioná-la no contexto da norma processual vigente.
Problemática: a necessidade de aprofundamento e sistematização do procedimento
monitório, de forma a definir e reposicionar seus atos, mediante análise de suas técnicas
especiais e sua operabilidade no contexto do CPC/15, bem como da dissonância
jurisprudencial e dogmática que compromete sua eficácia como tutela jurisdicional
diferenciada. Problema: de que maneira a adequada sistematização e reconfiguração
dogmática do rito monitório pode servir a solucionar as divergências jurisprudenciais que
desvirtuam sua especialidade e comprometem sua finalidade? Metodologia: a
metodologia consistiu em pesquisa documental de fontes jurídicas, incluindo doutrina,
legislação nacional e estrangeira, e jurisprudência de tribunais pátrios, aliada à aplicação
do método dedutivo. Resultados: foi alcançada coerente sistematização do rito
monitório, e a análise da reconfiguração de suas técnicas especializadas. Contribuições:
a pesquisa proporciona verdadeira reanálise do procedimento monitório, conferindo-lhe
necessária sistematicidade e coerência dogmática, alinhada não apenas aos ditames da
norma processual vigente, mas também às mais balizadas concepções contemporâneas
acerca da tutela jurisdicional diferenciada e dos procedimentos especiais.
